A força-tarefa que busca combater a poluição sonora, iniciada na noite dessa quinta-feira, 14, volta às ruas nesta sexta, 15, em Santa Cruz do Sul. Por enquanto, a fiscalização ocorre em caráter educativo. Já nas próximas semanas, de quinta-feira a domingo, os fiscais começarão a punir.
Em um primeiro momento, será emitido uma notificação de advertência, após uma multa, até a suspensão do alvará. “Essas punições não serão gradativas, depende do nível de barulho”, afirmou Azevedo. Conforme ele, o valor da multa é definido pelo decreto federal 6514, de 2008, que estipula como punição para quem cometer infrações ligadas à poluição valores de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
Por volta das 22 horas dessa quinta, cerca de 15 pessoas entre guardas municipais, fiscais de trânsito, fiscais da Secretaria da Fazenda e do Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade vistoriaram oito estabelecimentos comerciais do município. Foi verificado o nível de decibéis e se os locais estavam com alvará em dia.
Publicidade
LEIA MAIS:
Prefeitura inicia fiscalização de poluição sonora em Santa Cruz
Entenda o que muda com o decreto sobre poluição sonora
O secretário do Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade,Vanir Ramos de Azevedo, acompanhou a força-tarefa e considerou positiva a ação. “Neste primeiro momento é uma iniciativa educativa. Vamos entrar, orientar e explicar o que o dono do estabelecimento deve fazer para corrigir os problemas. Queremos que eles ganhem dinheiro, mas sem atrapalhar o direito de dormir de quem mora nas proximidades”, explicou o titular da pasta.
Publicidade
Na primeira noite foram fiscalizados os postos do Galo, do Gordo, do Imigrante e Posto 1, os bares Frei Caneca, Galeria Boulevard, Confraria Bar e Choperia, além da casa noturna Legend Music Bar. Nenhum local foi autuado. Dos oito, apenas um não apresentou o alvará e justificou que não estava no local. O proprietário terá uma semana para entregar o documento.