Desde que decreto n.º 5.484, 10 de março de 2017, está em vigor, o gasto com diárias pagas pelo Município de Vera Cruz aos servidores caiu 61,66%. O percentual é resultado da comparação do valor de setembro, que foi de R$ 14.115,00, com o de março, quando foram gastos 36.818,00. Uma queda de R$ 22.703,00. Em relação a agosto (R$ 26.595,00), o valor diminuiu R$ 12.480,00 (46,92%).
A despesa com diárias pagas no mês de setembro já pode ser conferida no site do município (www.veracruz-rs.gov.br) e no quadro de atos oficiais da Prefeitura de Vera Cruz. Os documentos (anexos) detalham o nome do servidor público, a função, o valor recebido e o motivo da viagem que originou o gasto.
Para ampliar a redução, o Executivo encaminhou e a Câmara de Vereadores aprovou a regulamentação das diárias conforme tempo e distância. A Lei Nº 4.568, de 26 de setembro, eliminou a Diária Sem Pernoite (DSP) quando a viagem dura menos do que quatro horas no turno da manhã ou da tarde e reduziu o valor para R$ 45,00 quando a distância da viagem for inferior a cem quilômetros da sede do Município de Vera Cruz. Nos demais casos a diária permanece sendo de R$ 90,00.
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“Temos convicção de que são medidas necessárias como esta que fazem a diferença. Comparado a outros municípios ainda temos um valor maior. Lá em março quando determinamos a divulgação e reajustei o valor, já era intenção regulamentar. Agora encontramos o melhor caminho. São atitudes que vem surtindo efeito a longo prazo”, declara o prefeito Guido Hoff.
DESPESAS COM DIÁRIAS SETEMBRO 2017
Secretaria de Saúde 11.250,00 79,70%
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Secretaria de Planejamento e Finanças 1.298,00 9,20%
Procuradoria Jurídica 667,00 4,73%
Secretaria de Educação 270,00 1,91%
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Gabinete do Prefeito 180,00 1,28%
Gabinete do Vice-Prefeito 180,00 1,28%
Secretaria de Obras 90,00 0,64%
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Secretaria Desenvolvimento Rural 90,00 0,64%
Desenvolvimento Social 90,00 0,64%
Secretaria de Administração – –
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Secretaria de Desenvolvimento Econômico – –
Secretaria de Cultura – –
Secretaria de Esporte – –
TOTAL 14.115,00 100,00%
*Adiantamentos somam R$ 9.900,00.