O Ministério Público de Santa Cruz do Sul vai investigar se há irregularidade no fato de um assessor do vereador Alceu Crestani (PSDB) não cumprir expediente na Câmara de Vereadores. A informação foi incluída em um inquérito que já corre contra o tucano.

O inquérito foi aberto pela Promotoria de Defesa Comunitária em agosto, após um ex-assessor da Câmara, Cornélio Mayer, afirmar ao MP que o vereador exigia parte de seu salário. Na última terça-feira, Crestani prestou depoimento ao promotor Érico Fernando Barin e negou a cobrança irregular. Os dois atuais assessores de seu gabinete também foram ouvidos.

Na ocasião, porém, um desses assessores relatou que cumpre expediente em casa, no distrito de Monte Alverne, reduto eleitoral de Crestani. O assessor afirmou que mantém uma sala para atender o público, o que foi confirmado pelo próprio vereador, que também mora na localidade. Dois dias depois, Barin determinou a retificação da portaria que instaurou o inquérito, incluindo o assessor entre os investigados. Assim, o procedimento também vai apurar se essas condições configuram improbidade administrativa. Na portaria, o promotor afirma que o assessor se encontra “em situação de suposto trabalho em sua própria residência, sem qualquer controle de horário e de efetivo trabalho prestado”.

Atualmente, cada um dos 17 vereadores têm direito a nomear dois assessores parlamentares. Embora a legislação preveja carga horária, eles não estão sujeitos a controle de frequência. Em janeiro de 2016, reportagem da Gazeta do Sul revelou que pelo menos metade dos servidores não cumpria expediente na Câmara. 

Procurado, o advogado de Crestani, Cássio Guilherme Alves, disse que ele e o cliente só vão se manifestar no próprio inquérito civil.

O inquérito

Na denúncia feita ao MP, o ex-assessor Cornélio Mayer, que atuou na Câmara entre março de 2015 e maio de 2016, apresentou extratos bancários para tentar comprovar que repassava mensalmente metade de sua remuneração para o vereador. Mayer também entregou uma planilha elaborada por ele na qual detalha os supostos repasses. 

Segundo Mayer, a divisão era feita sobre todo o valor recebido, incluindo os benefícios, e Crestani pedia que o dinheiro fosse entregue em um “envelope neutro”. Por enquanto, não há nenhuma conclusão.

PSDB pretende aguardar desdobramentos

A abertura do inquérito contra Alceu Crestani causou desconforto em seu partido, o PSDB. A relação do vereador com a cúpula tucana vem desgastada desde o fim do ano passado, quando Crestani era presidente da Câmara e tentou articular um aumento no limite dos gastos com pessoal.

À época, o diretório do PSDB se posicionou formalmente contra a medida. Em janeiro, na eleição da Mesa Diretora, Crestani descumpriu a orientação da sigla, que estava na oposição, e votou com a base governista. Além disso, o parlamentar e a direção da legenda trocaram farpas públicas após o partido impedir que ele assumisse a liderança da bancada. Internamente, tucanos também se queixam do fato de um dos assessores indicados por ele não ser filiado ao partido.

No início desta semana, a executiva discutiu a situação de Crestani em uma reunião. Segundo o presidente Paulo Jucá, a legenda vai aguardar os desdobramentos da investigação antes de tomar qualquer decisão. “Por enquanto, não temos nenhuma evidência incriminatória. Estamos aguardando o que vai acontecer. Mas é claro que isso causa um desgaste muito grande”, disse.