Um dos gargalos de Santa Cruz do Sul, a lista de espera para ingresso em escolas municipais de educação infantil (emeis) registrou uma redução significativa nos últimos quatro anos. O primeiro relatório da central de vagas aponta que o deficit caiu de 1.150, em 2013, para 426 no último semestre, o equivalente a uma redução de 63%. 

Até o início do ano, a pasta trabalhava com uma estimativa de que cerca de 700 crianças aguardavam por matrículas. A secretária municipal de Educação, Jaqueline Marques, explica que a diminuição foi viabilizada por uma série de adequações nas emeis, pela abertura de pré-escola em instituições de ensino fundamental e ainda pela construção de duas novas escolas. As instituições estão situadas em Linha Santa Cruz e  no Vila Nova. Além disso, houve ampliação de convênios. Essas medidas resultaram na criação de 958 vagas. 

Conforme Jaqueline, o levantamento foi realizado para detalhar a demanda e, em outubro, ser lançado um edital para inscrições de novos alunos. A divulgação visa dar mais transparência ao processo de preenchimento de vagas em Santa Cruz do Sul. “Todas as vagas que serão oportunizadas por faixa etária e por emei serão informadas via edital. Isso dará mais transparência para a população, que poderá acompanhar todo o processo”, comenta. A secretária afirma que o período de maior abertura de vagas é na virada do ano e, por isso, o lançamento do edital ocorrerá somente daqui a dois meses.

Jaqueline destaca que cinco estratégias estão sendo adotadas a fim de buscar uma redução importante na lista de espera: a construção das emeis do Bairro Progresso, do Viver Bem e no atual prédio da secretaria, a ampliação de convênios e a central de vagas. Desde junho, a central passou a receber e controlar todas as inscrições, antes sob comando das direções das instituições. 

O Plano Nacional de Educação prevê que até 2024 todas as crianças de 4 e 5 anos estejam matriculadas e 50% das crianças de zero a 3 anos em período integral. A secretária lembra que Santa Cruz alcançou o objetivo ainda no primeiro semestre de 2016, com todas as crianças de 4 e 5 anos na escola e 53% das de zero a 3 anos em período integral. “Vagas para todas a crianças de zero a três anos é reconhecidamente um dos maiores desafios de todos os gestores públicos. Os municípios do País estão todos os dias sendo desafiados a atender toda a demanda e nós conseguimos reduzir 63% da lista de espera. Zerar esta demanda é uma prioridade deste governo e nós trabalhamos com muito foco para atingir esta meta”, comenta Jaqueline.

Três novas emeis deverão garantir 600 lugares

Com a abertura das três novas escolas municipais de educação infantil, a Secretaria de Educação espera criar pelo menos mais 600 vagas em Santa Cruz do Sul – 200 na instituição do Progresso, 200 no Viver Bem e entre 200 e 250 na escola que estará localizada em frente ao Ginásio Poliesportivo.

Segundo o secretário municipal de Comunicação, Régis de Oliveira Junior, as duas primeiras já tiveram seus processos licitatórios concluídos e possuem empresas vencedoras. No entanto, os valores acertados estariam defasados  e a Prefeitura aguarda a liberação de um suplemento de R$ 1.050.000,00 por parte do Ministério das Cidades. As obras devem iniciar assim que o recurso for autorizado. 

Já a instituição a ser implantada no Centro ainda depende da mudanças da Secretaria de Educação. A pasta, que hoje funciona no térreo, será realocada para o segundo piso, deixando o atual espaço livre para a emei. Na manhã de ontem, a secretária mostrou o andamento das alterações ao prefeito Telmo Kirst. Conforme Jaqueline, a expectativa é de que a transferência ocorra até o fim deste ano e, a partir dela, deve iniciar a licitação para a nova escola de educação infantil no local. “Com essas estratégias acreditamos que vamos zerar a lista de espera”, projeta Jaqueline.