A conta de água vai ficar mais cara em Santa Cruz. Após mais de dois meses de impasse, o prefeito Telmo Kirst (PP) decretou um aumento de 4,17% na tarifa da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O aumento é retroativo a 1º de julho e já vai incidir sobre a próxima fatura.

O percentual fixado por Telmo é inferior aos 4,68% solicitados formalmente pela estatal em maio. O prefeito optou por aplicar o mesmo índice aprovado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) para a maioria dos municípios atendidos pela companhia.

O percentual é superior à inflação acumulada entre junho do ano passado e junho deste ano, que é de 2,99%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o superintendente regional da companhia, José Epstein, o reajuste não prevê apenas a reposição inflacionária. “O índice contempla os valores necessários para cumprir os compromissos de obras, ou seja, as ampliações dos sistemas de água e esgoto. É composto por uma série de indicadores homologados pelas agências reguladoras”, alegou. Sobre a diferença em relação ao que foi solicitado à Prefeitura, Epstein afirmou que a presidência irá se manifestar após a empresa ser informada oficialmente do decreto.

A demora na definição sobre o reajuste ocorreu porque o Palacinho avaliava se faria o decreto ou se aguardaria a instalação da agência reguladora municipal – órgão que, por lei, é responsável por autorizar as revisões tarifárias. Segundo o procurador-geral do município, César Cechinato, a definição pelo decreto se deu devido ao atraso no início dos trabalhos da autarquia, que estava previsto para o fim de maio e foi adiado porque dois integrantes do conselho-diretor foram considerados impedidos de atuar. A reunião de instalação deve ocorrer em até três semanas.

Esse é o terceiro ano consecutivo que Telmo fixa a tarifa por decreto, justamente em função da falta de um ente regulatório – que está previsto no contrato assinado em julho de 2014 pela Prefeitura com a Corsan. No ano passado, em meio a um cenário de inflação nas alturas, o aumento chegou a nada menos que 11,45%, o que significa que em dois anos a tarifa de água já subiu mais de 15%.

Aumento em meio a nova onda de falta d’água

Desde que a Corsan encaminhou o pedido à Prefeitura, o reajuste vem sendo questionado por alguns setores da comunidade. No ano passado, um grupo de entidades capitaneadas pela Associação Comercial e Industrial (ACI) acionou o Ministério Público para pedir que a revisão fosse suspensa até que a estatal comprovasse o cumprimento do contrato.

Na semana passada, uma nova onda de falta de água atingiu boa parte da zona urbana, o que vem ocorrendo com frequência desde a virada do ano. A Corsan alega que os problemas são decorrentes das obras que estão em andamento no município. Conforme José Epstein, o reajuste é necessário para garantir o equilíbrio econômico-financeira do sistema. “A prestação dos serviços é contínua. São coisas independentes”, afirmou.

Em nota, a Prefeitura lembrou que a Corsan já foi multada duas vezes por conta dos atrasos nas obras e lembrou que, após a assinatura do contrato, a tarifa em Santa Cruz foi reduzida em 16%. “Portanto, o reajuste ainda pode ser considerado inferior ao dos demais municípios”, diz o texto.