Os contribuintes que declararam o Imposto de Renda dentro do prazo podem verificar se caíram na malha fina desde maio. Em Santa Cruz do Sul, até agora, 916 declarações estão retidas por apresentarem inconsistências e erros de informação. O número, conforme dados da Delegacia da Receita Federal no município, representa 3,5% de toda a documentação entregue. Já nos 60 municípios abrangidos pelo órgão, são 3.688 declarações presas nas garras do leão. 

Segundo o delegado da Receita Federal em Santa Cruz, auditor fiscal Leomar Padilha, os índices não fogem à normalidade, porém é importante que os contribuintes corrijam os problemas para evitar transtornos no futuro. “É possível acessar o sistema por meio do número do recibo da declaração e já conferir, na hora, por qual motivo a declaração está na malha.” Conforme ele, as correções podem ser feitas a qualquer momento e, para retificar, basta enviar uma nova versão com os dados corrigidos.

Caso esse processo não seja executado,  a Receita Federal fica responsável por intimar o contribuinte a prestar esclarecimentos. A expectativa é que esse trabalho seja feito, no máximo, até início de 2018. “Se mesmo assim o problema não for resolvido, ele sofrerá lançamento de ofício com multa que pode variar de 75% a 225% sobre o valor do imposto que deixou de declarar. Entre os principais equívocos identificados nas declarações estão omissão de rendimentos e deduções de despesas médicas e de pensão alimentícia. Trata-se, segundo Padilha, de pequenos erros que passam despercebidos e logo podem ser reparados.

Mais informação tem feito número cair a cada ano

De acordo com o delegado da Receita Federal em Santa Cruz, Leomar Padilha, o número de declarações que caem na malha fina vem reduzindo ao longo dos últimos anos. As justificativas para a queda, segundo a análise de Padilha, são a informação e o monitoramento. “A Receita tem reforçado muito a questão de que o contribuinte pode corrigir a declaração na hora. Além disso, todos os dados são verificados pelo sistema e garantem ainda mais eficiência no processo.” No caso das despesas médicas, por exemplo, os documentos enviados são cruzados com os do profissional que atendeu. Se houver algum desencontro, o contribuinte poderá cair na malha.

Leomar Padilha: pequenos erros podem ser sanados facilmente | Foto: Rodrigo Assmann

R$ 1,3 milhão em restituições

Em Santa Cruz do Sul, segundo a Receita Federal, R$ 1.379.855,67 poderão ser restituídos pelos contribuintes até dezembro. Sete lotes serão liberados, com acesso ao próximo em 17 de julho. Os valores da restituição ficam disponíveis no banco durante um ano. Se o contribuinte não providenciar o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição. Isso também é possível diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

DECLARAÇÕES RETIDAS

Santa Cruz do Sul – 916

Venâncio Aires – 192

Rio Pardo – 120

Vera Cruz – 72

Candelária – 86

Como verificar se você está no grupo que teve problemas

Para acompanhar o andamento da declaração pela internet e conferir se o documento caiu na malha fina, é preciso estar cadastrado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e ter um código de acesso. É possível obter esse número por intermédio do próprio portal e-CAC, no site da Receita Federal. Para isso, é necessário fornecer dados como CPF, data de nascimento e número dos comprovantes de entrega do Imposto de Renda dos dois últimos anos. Também é preciso criar uma senha de até 15 caracteres.