Cumprir a função social da propriedade, manter terrenos limpos e ocupados e proporcionar terapia ocupacional às pessoas da terceira idade são alguns objetivos do Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem. A lei que institui a iniciativa foi sancionada na tarde desta terça-feira, 6, pelo prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst.

As hortas comunitárias deverão ser cultivadas em áreas públicas municipais, terrenos de associações de moradores que possuam espaço para plantio, terrenos ou glebas particulares e áreas declaradas de utilidade pública e desocupadas. Além do incentivo às práticas sustentáveis e de respeito ao meio ambiente, o programa visa criar hábitos de alimentação saudável, sem utilização de agrotóxicos na produção de plantas, hortaliças, frutas e vegetais.

De acordo com o programa, cada área de cultivo poderá ser trabalhada individual ou coletivamente. Para a manutenção e produção dos alimentos cultivados no local deverão ser utilizadas, preferencialmente, técnicas como a compostagem e o reaproveitamento dos resíduos sólidos orgânicos. Um das ideias propostas é a criação do espaço chamado “farmácia viva”, onde haverá plantio de plantas e ervas medicinais.

Cabe destacar que a produção excedente não poderá ser comercializada, podendo ser consumida livremente pelos moradores residentes no bairro onde se encontra a horta. A lei prevê ainda que donos de terrenos notificados ou autuados em virtude de não efetuarem limpeza adequada da área, poderão requerer desconto ou isenção se autorizarem a implantação de hortas comunitárias em sua propriedade. O benefício deverá ser regulamentado pelo Executivo. A proposta é de autoria do vereador Alex Knak.