A falta de água constante em Santa Cruz fez com que a Prefeitura decidisse, em reunião na manhã desta segunda-feira, 9, com a Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do Plano Municipal de Saneamento Básico, notificar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) devido ao não cumprimento do Plano Emergencial. Desde o começo de 2017, o município apresentou problemas de abastecimento todos os dias.  

Na notificação que será entregue à direção local da estatal nesta terça-feira, 10, a Prefeitura vai intimar a Corsan para que dentro de 30 dias apresente um cronograma detalhado para execução das obras previstas no Plano Emergencial, que não foram feitas no devido prazo. 

Assinado em julho de 2014, o contrato que concedeu à Corsan o direito de manutenção dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto estabelecia uma série de ações emergenciais a serem executadas em um período de 24 meses. Os itens 8 a 11, que referem-se à instalação de uma rede de reservatórios-pulmão para acabar com o bombeamento em rede e aumentar a capacidade de reservação de água, não foram cumpridos pela concessionária. 

Segundo o prefeito, a situação é inaceitável. Ele ameaçou até mesmo denunciar o contrato, caso ele não seja cumprido na íntegra. “Eles terão que explicar por que não fizeram, porque contrato assinado é para ser cumprido. E a Companhia terá que cumprir”, disse.

A causa da notificação agora é a mesma que levou a Prefeitura a multar a Corsan em setembro do ano passado, no valor de R$ 13,2 mil. Se a concessionária não se pronunciar dentro do prazo estipulado, o Município deverá aplicar uma sanção e, persistindo os problemas, seguir as etapas legais, o que pode culminar na denúncia do contrato por parte da Prefeitura.