Uma parceria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) com uma empresa Caroline Cardoso ME vai viabilizar a utilização de mão de obra de apenados recolhidos no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul e na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva). O convênio foi publicado no diário oficial desta terça-feira.
A remuneração é de 75% do salário mínimo nacional. Serão 60 vagas para o Presídio Regional de Santa Cruz do Sul e 28 para a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. Na Peva, eles irão atuar nas atividades de artesanato e culinária. Já no Presídio Regional de Santa Cruz, será na reparação de móveis. O local de trabalho será nos próprios estabelecimentos prisionais.
PAC Excepcional
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Cabe à Susepe realizar o recrutamento dos apenados para o trabalho. A empresa será responsável pelo gerenciamento dos trabalhos e o fornecimento de todos os materiais necessários, inclusive os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a execução das atividades estabelecidas no Protocolo de Ação Conjunta (PAC) Excepcional.