A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Cruz será habilitada pelo Ministério da Saúde (MS) para o recebimento de R$ 1,2 milhões por ano em recursos federais, segundo audiência realizada nesta quarta-feira, 7, em Brasília (DF). Articulada pela senadora Ana Amélia Lemos, a audiência teve a presença do prefeito de Santa Cruz, Telmo Kirst, e da secretária municipal de Saúde, Renice Coimbra.
A assinatura da portaria que autoriza o repasse deve ser feita nos próximos dias, de acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, mas a habilitação ocorre somente a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. A verba virá por meio de repasses ao Fundo Municipal de Saúde, enviados mensalmente pelo Ministério.
Nos cinco meses de funcionamento da UPA, a unidade tem sido mantida integralmente com recursos do Município, totalizando R$ 1,7 milhões de investimentos neste período, cerca de R$ 350 mil ao mês. Após a habilitação da unidade, o Ministério da Saúde deve enviar R$ 100 mil por mês para auxiliar no custeio.
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Além dos repasses federais, a partir da publicação da portaria, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul também deve repassar R$ 100 mil à prefeitura mensalmente.
A intenção do prefeito Telmo Kirst é manter a unidade do Bairro Esmeralda funcionando normalmente. “Seguimos a orientação do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União para abrirmos a UPA de Santa Cruz, mas queremos que o governo federal honre seu compromisso”, disse Telmo.
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