De uma maneira diferente dos últimos anos, o Conselho Municipal pela Promoção da Igualdade Racial (Compir) está, desde o início de novembro – mês da consciência negra –, participando de atividades referentes à cultura afrodescendente e à inclusão dela na sociedade e também pelo fim do preconceito. Nesse sentido, o presidente do Compir, Moacir José Fanfa, o Moa, representará o órgão e também o Conselho do Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul no Seminário Estadual O Papel dos Conselhos de Direitos nas Políticas Públicas, a ser realizado hoje em Porto Alegre.
O evento é promovido pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e vai contar com palestras sobre o controle social no Estado democrático de direito; democracia; controle social e transparência; conselhos de direitos no marco democrático constitucional; composição dos conselhos de direitos e a relação entre os conselheiros da sociedade e a relação dos fundos especiais e os conselhos de direitos. Conforme Moa, o seminário servirá para receber orientações e esclarecer dúvidas sobre como lidar com situações que se apresentam aos Conselhos Municipais.
Para o presidente do Compir, é importante para o movimento negro agregar esse tipo de conhecimento e estar presente em espaços de discussões. “Neste ano, os eventos estão acontecendo fora e estamos buscando o conhecimento”, disse. Moa adiantou que durante o seminário pretende levantar a questão do racismo institucional, pois segundo ele é um problema considerado natural na sociedade e que, por consequência, passa despercebido.
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Trabalho é contínuo no município
Durante algumas palestras realizadas no ano passado, o presidente do Compir diz ter percebido o despreparo de alguns educadores para lidar com a diversidade dentro da escola. Por isso, o órgão pretende procurar a 6ª Coordenadoria Regional de Educação (6ª CRE) e a Secretaria Municipal de Cultura (Smec) para que haja a implantação efetiva da lei 11.645/2008, que trata da inclusão da história e da cultura afro-brasileira e indígena no currículo.
Além disso, o conselho está aguardando a confirmação de uma data para se reunir com o prefeito Telmo Kirst. Na oportunidade, de acordo com Moa, serão propostas políticas públicas para serem implementadas no município. Uma delas é a criação da Coordenadoria da Promoção da Igualdade Racial. Segundo ele, com a coordenadoria há possibilidade de buscar recursos junto ao governo federal para ações culturais e políticas em favor da causa.
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Representação
O Compir de Santa Cruz também está representado no 1º Simpósio Internacional de Saúde da População Negra, que começou na última terça-feira. Os conselheiros João Carlos Corrêa e Ieda Morinel participam do evento em Porto Alegre, em uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde. O simpósio também integra a programação do mês da consciência negra.
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