Levantamento da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) apontou que 17 municípios gaúchos que devolveram ao governo do Estado a responsabilidade pelo transporte escolar dos alunos da rede estadual terão uma economia de pelo menos R$ 10,6 milhões até o final de 2016. Na região, a medida foi adotada por Encruzilhada do Sul, onde a previsão de economia, com o fim do convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), é de R$ 500 mil este ano. Os recursos, em grande parte, foram investidos em melhorias na rede municipal de ensino. 

A decisão de não renovar o convênio foi motivada por defasagem nos valores repassados pelo governo estadual. O dado mais recente da Famurs revela que as prefeituras gaúchas tiveram prejuízo de R$ 80,3 milhões para conduzir os estudantes em 2014. “A parceria entre Estado e municípios é salutar. Isso não significa, porém, que as prefeituras possam ter prejuízo com o transporte escolar. É importante que a Secretaria de Educação repense e possa apresentar uma proposta adequada às prefeituras. Se mais municípios romperem, o Estado só tem a perder”, avalia o presidente da Famurs, Luciano Pinto.

Em 2015, os veículos que faziam o transporte dos alunos da rede estadual em Encruzilhada percorriam 3.343 quilômetros por dia. Isso contribuiu diretamente ao aumento dos custos da Prefeitura. “O Estado deveria ter um olhar especial para os municípios com extensão territorial maior. Não poderia ser repassado um valor igual para todos”, reclama a secretária de Educação de Encruzilhada do Sul, Rita de Cassia Pogozelski. Este ano, desobrigado de transportar os alunos da rede estadual, o município tem economizado, em média, R$ 50 mil por mês. Durante todo o ano letivo (entre março e dezembro), serão poupados R$ 500 mil.    

A Farsul fez contato, em setembro, com as prefeituras que encerraram o convênio. Foram consultados representantes de Arroio Grande, Canguçu, Pinheiro Machado, São Lourenço do Sul, Lagoa Vermelha, Encruzilhada do Sul, Cacequi, Jaguari, São Jerônimo, Santo Ângelo, Quaraí, Restinga Seca, Cachoeira do Sul, Gravataí, Carazinho, Jari e Tupanciretã. 

Como funciona

Por meio do Peate, o governo do Estado transfere recursos para que as prefeituras, que já operam o transporte escolar da rede municipal, conduzam os alunos da rede estadual. No entanto, nos 17 municípios que optaram pelo encerramento do convênio, o Piratini voltou a ser o responsável pelo serviço. Nessas cidades, a Secretaria de Educação do Estado administra o transporte escolar dos seus alunos sem a ajuda das prefeituras.