A fiscalização de som alto no trânsito deve ser intensificada em Santa Cruz do Sul. Ao menos é o que exige um comunicado divulgado esta semana pelo Ministério Público. Assinada pelo promotor de Defesa Comunitária Érico Fernando Barin, a nota determina que novas estratégias sejam definidas para equacionar os problemas de poluição sonora e perturbação do sossego alheio, em especial na Avenida do Imigrante. 

O documento foi emitido menos de duas semanas após entrar em vigor uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prevê multa aos motoristas que ouvirem música em volume audível por pessoas de fora do veículo. A norma vale para qualquer altura e frequência e dispensa o uso do aparelho decibelímetro. Conforme Barin, Prefeitura e Brigada Militar  – órgãos responsáveis pela fiscalização – devem “aplicar imediatamente a resolução, com incidência da infração do artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e penalidades decorrentes”. Também foi determinado que os resultados das ações adotadas sejam apresentados no prazo de 60 dias. Na visão do Ministério Público, a resolução representa avanço no combate aos excessos cometidos por condutores de veículos particulares quando abusam do som alto em ambientes externos. 

Em resposta ao comunicado, o secretário de Transportes e Serviços Públicos, Gerson Vargas, afirma que a Prefeitura já conta com um sistema de vigilância eficaz. De sexta a domingo, pelo menos duas viaturas circulam pela Avenida do Imigrante e arredores do Parque da Oktoberfest a fim de verificar não só a imprudência com relação ao som, mas também estacionamentos irregulares, velocidade e embriaguez ao volante. “A nossa intenção agora é intensificar ainda mais essas vigilâncias com a equipe de 18 agentes que já temos”, explica.

Por se tratar de uma norma recente, Vargas ressalta que até agora não houve aumento no número de multas. “Durante todos os períodos de fiscalização, nosso efetivo elabora relatórios que posteriormente poderão ser apresentados ao MP”, afirma. Pessoas que forem perturbadas em razão do barulho podem utilizar o número 118 como canal de denúncias. Vargas explica que, para maior eficácia, a placa do carro deve ser informada. “Assim que recebermos a denúncia, vamos encaminhar imediatamente algum fiscal ao local”, complementa.