A situação financeira dos hospitais gaúchos pede socorro. São demissões, honorários atrasados, redução de atendimentos e dívidas que aumentam a cada mês. Segundo uma pesquisa divulgada ainda em agosto pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, 91% das 245 instituições de saúde espalhadas pelo Estado têm contas a pagar. O resultado dessa crise de custeio é o acúmulo de uma dívida que passa de R$ 1,6 bilhão, valor fracionado em débitos com fornecedores e bancos, além de atrasos no pagamento de salários e tributos.

Na região do Vale do Rio Pardo, o cenário se repete. Os principais motivos para tamanha crise, alegam os administradores, é a falta de repasses de recursos estaduais em composição com a defasagem de 20 anos da tabela SUS. Isso sem falar da suspensão do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar (Ihosp) desde 2015.  Das 13 instituições procuradas para esta reportagem, 12 estão sentindo as consequências do desequilíbrio na área da Saúde. Um dos principais exemplos disso é o Hospital Santa Cruz (HSC), que acumula deficit de R$ 10 milhões desde o início do ano. “Faz dois anos que estamos em processo de adequar estruturas e reduzir atendimentos. Nossa situação está à beira de um colapso”, desabafa o diretor administrativo do HSC, Egardo Orlando Kuentzer.

Outra instituição que sente os reflexos da crise é o Hospital Beneficente Vale do Sol. Como alternativa para arrecadar recursos, a casa de saúde tem promovido rifa, brechós e pedágio solidário. Cansados de esperar por uma ação mais efetiva do Estado e União para equilibrar as contas, as direções dos hospitais arregaçam as mangas, trabalham duro e fazem verdadeiros malabarismos para buscar alternativas que contornem ou ao menos amenizem o cenário.

Situação do Hospital Santa Cruz é uma das piores

O Hospital Santa Cruz (HSC) realiza 36 mil procedimentos SUS por mês e não recebe recursos suficientes para sua manutenção. Conforme o diretor administrativo, Egardo Orlando Kuentzer, um recurso complementar à tabela de preços de procedimentos do SUS, no valor de R$ 360 mil/mês, deixou de ser repassado desde janeiro de 2015. Em comparação com as demais instituições, o HSC apresenta o caso mais preocupante. Somente no primeiro semestre, o deficit acumulado foi de R$ 10 milhões. Na tentativa de buscar ajuda, o HSC, juntamente com outros seis hospitais, de Porto Alegre, Ijuí, Lajeado, Caxias do Sul e Pelotas, ingressou com um processo na Justiça Federal em 15 de agosto, apontando o desequilíbrio financeiro de contratos. “Esta ação foi coordenada por um grupo de advogados que agora aguarda resposta da Justiça.”

Outra ação do HSC é a mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 744, de 2015. De autoria do senador José Serra, a PL prevê um programa de crédito especial, com juros diferenciados, visando a superação da crise financeira que atravessam. “Estamos tentando sensibilizar senadores e governo federal para que aprovem esse documento. Se a tabela SUS está defasada há 20 anos, nada mais justo, afinal, do que o governo oferecer essa contrapartida para os hospitais trabalharem com mais folga”, afirma.

PEC 241 é motivo de apreensão

Conforme Egardo Kuentzer, outra pauta que vem preocupando os hospitais é a PEC 241, que congela as despesas do governo federal por até 20 anos. Já aprovado pela Câmara, o projeto está no Senado. Na prática, ele determina uma diminuição considerável de investimentos em áreas básicas, como educação e saúde. “Nós não somos contra ações que busquem contornar a crise. O problema é a forma como este projeto está colocado. Não podem tirar verba de quem já  não tem condições para mais nada. Precisam buscar recursos onde existe desperdício.” Kuentzer observa que a situação se agrava ainda mais porque a população que acessa o SUS está aumentando. “Com a recessão, as empresas estão buscando readequar os gastos e, para não demitir, diminuem benefícios, como os planos de saúde. Automaticamente, essa população vem para o SUS.”

Hospital Beneficente Vale do Sol

Desde que o governo começou a apresentar dificuldades de gestão, cerca de R$ 200 mil deixaram de ser repassados à instituição por conta da suspensão do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar (PIES-IHOSP). Sem dinheiro para dar início à reforma do bloco cirúrgico interditado ainda no início de junho, a instituição remaneja os pacientes para outros municípios. “Estamos perdendo serviços e, com isso, deixando de reter receita aqui dentro”, comenta o diretor Marco Aurélio Machado. A solução está sendo apelar para rifas e demais ações realizadas junto à comunidade. Somente na última mobilização foram arrecadados R$ 50 mil. O montante foi destinado às obras do bloco que, agora, tem previsão de conclusão no fim do mês.

Hospital Santa Rosa de Lima

Segundo a diretora administrativa do hospital, Madalena Pasa, o deficit em 2016 já atinge R$ 75 mil. A direção não encontra outra solução além de atrasar o pagamento de fornecedores e até mesmo funcionários. “Em função dos custos, também não fazemos mais cirurgias eletivas”, complementa.

Hospital Beneficente Candelária

Em Candelária, o total a receber do Estado – R$ 2 milhões –  não só cobriria a dívida atual (R$ 800 mil), como ainda iria auxiliar na aplicação de mais investimentos dentro do hospital. Para garantir o pagamento de recursos, a direção optou pela via judicial. “O Estado agora deve nos pagar em dez parcelas parte da dívida”, explica o diretor administrativo, Aristides Feistler. Até que o pagamento aconteça, a direção pena para deixar em dia os salários de funcionários e médicos. “Além disso, sentimos que não há qualquer condição de qualificar o serviço, nem oferecer atualização no atendimento. É um retrocesso.”

Hospital Vera Cruz

A dívida do hospital alcança R$ 1,5 milhão. Conforme o diretor administrativo, Gilson Carlos Jaeger, em decorrência da dificuldade para deixar as contas em dia, fornecedores e profissionais da saúde recebem pagamentos com atraso. Hoje, o valor que o Estado precisa repassar à instituição é de R$ 220 mil, proveniente de incentivos do Samu. “Esse valor já foi maior.” Mesmo assim, Jaeger afirma que o cenário é preocupante. “Não temos mais de onde tirar. Se recebêssemos em dia, seria bem mais tranquilo trabalhar”, complementa.

Hospital Regional do Vale do Rio Pardo

Dos 13 hospitais consultados, é o único que não apresenta problemas financeiros. O motivo é o contrato de gestão, assumido pelo município em 5 de fevereiro de 2014. De hospital filantrópico passou a regional e, hoje, atende 11 municípios do Vale do Rio Pardo. Boa parte dos recursos são provenientes da Prefeitura. Estado e governo federal apenas auxiliam. “Recebemos um valor fixo por mês do Estado e uma parcela da União. Essas verbas são repassadas mensalmente para o fundo municipal de saúde”, explica a diretora administrativa Janaína Tesche Corrente. Para gerir os recursos, o município contratou a Fundação Getúlio Vargas, responsável pelos relatórios financeiros. Conforme a diretora, a instituição hoje realiza cerca de 6,4 mil consultas por mês e também é referência em traumato-ortopedia e porta-aberta em urgência e emergência.

Hospital Doutor Anuar Elias Aesse

Com dívida de R$ 170 mil, a instituição também promove, ao longo do ano, rifas, jantares e até bingos para angariar verbas e abater o débito. Segundo o gestor administrativo Alessandro Pereira Weber, empresários do município também têm se sensibilizado com a causa por meio de doações. “Até agora, mantivemos todos os serviços e não precisamos reduzir o quadro de funcionários. O cenário só foi possível graças à comunidade, que se solidarizou com a situação do hospital”, concluiu.

Hospital Monte Alverne

É um dos únicos que ainda não acumulam dívidas. Entretanto, já sente o aperto da crise. De acordo com a diretora administrativa Rosângela Mees Gass, está difícil fechar as contas no fim do mês sem atrasar o pagamento de funcionários ou fornecedores. Ações internas como economia em medicamentos e materiais já estão sendo aplicadas. “Nós lutamos com todas as forças para seguir sem prejudicar os pacientes. O lado positivo é que a comunidade nos apoia com doação de alimentos entre outras campanhas”, complementa. Atualmente o Estado deve à instituição R$ 50 mil oriundos de um programa de otorrinolaringologia.

Hospital São Sebastião Mártir

Apesar de ter R$ 1,4 milhão para receber do Estado – recursos de incentivos sobre UTI, saúde mental, traumato-ortopedia, entre outros –, o Hospital São Sebastião Mártir está com a situação financeira equilibrada. Segundo o administrador Jonas Kunrath, a solução para manter as contas em dia está calcada na utilização das economias da instituição. “Todos os dias é um exercício novo que se faz para fechar as contas. É uma ginástica interna. O que me preocupa é que não parece que teremos um contorno da situação tão cedo”, comenta.

Hospital Ana Nery

No Ana Nery, a redução de custos para amenizar os reflexos da dívida de R$ 15 milhões acumulada ao longo dos últimos cinco anos já está intrínseca à rotina de funcionários e direção. Pelo fato de o hospital trabalhar com alta complexidade, boa parte dos recursos encaminhados são provenientes da União e não do Estado. “Do governo federal temos um montante de R$ 3 milhões para receber, recurso destinado praticamente para a Oncologia. Já em nível de Estado, são cerca de R$ 650 mil”, conta o diretor administrativo Gilberto Antônio Gobbe. No ano passado, também houve uma diminuição no quadro de funcionários.

Hospital Santa Bárbara

Depois de vencer processo encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ainda em junho, o Hospital Santa Bárbara respira um pouco mais aliviado. É porque a Secretaria Estadual da Saúde foi obrigada a pagar em dia o valor de R$ 212 mil sob pena de bloqueio de caixa. “Esperamos que esses pagamentos realmente venham em dia.” A vitória, porém, não extinguiu por completo a dívida e, de acordo com o administrador do HSB, Celso Teixeira, o Estado ainda deve R$ 400 mil à instituição, provenientes de incentivos atrasados.