O pente-fino iniciado em maio pelo governo federal sobre o Bolsa Família já retirou quase mil famílias do programa apenas nos oito maiores municípios do Vale do Rio Pardo. É o que mostram dados disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a pedido da Gazeta do Sul.

A averiguação cadastral foi uma das primeiras medidas anunciadas por Michel Temer (PMDB) após assumir a Presidência. O objetivo, segundo o governo, é identificar pessoas que não atendem mais aos critérios fixados pelo programa para receber os benefícios.

Ao todo, 958 famílias foram descredenciadas nesses municípios. Somente em Santa Cruz do Sul foram 297. Em setembro, quando os desligamentos já haviam ocorrido, o número de famílias beneficiadas nesses locais foi de 13,4 mil e o valor total transferido a elas chegou a pouco mais de R$ 2 milhões. Considerando que o benefício mensal médio pago a cada família nessas localidades é de R$ 143,20, os descredenciamentos representam cerca de R$ 140 mil que deixaram de ser injetados na região.

Em nota, o ministério alegou que minguém que realmente necessite do programa será desligado. “As famílias descredenciadas darão lugar a famílias em situação de maior vulnerabilidade social. Ou seja, não haverá cortes no programa”, afirmou o órgão.

Em todo o Brasil, cerca de 600 mil famílias já foram descredenciadas. Ao todo, 13,8 milhões pessoas receberam o benefício em setembro.

Com os desligamentos, o governo federal vem deixando de repassar cerca de R$ 140 mil por mês para a região

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Sem o auxílio, busca por nova renda

Até o mês passado, a desempregada Lineila Corrêa da Costa, de 31 anos, contava com o Bolsa Família para ajudar no orçamento familiar. Moradora do Bairro Bom Jesus, ela teve o benefício cancelado porque a renda do marido, que trabalha há dois anos com carteira assinada, supera o limite estabelecido pelo programa. O casal tem uma filha de 2 anos.

Apesar de não se encaixar mais nos critérios para receber o benefício, os R$ 150,00 que recebia mensalmente desde novembro de 2015, depois que ficou desempregada, fazem falta. “Eu gastava tudo com a minha filha. As fraldas, comida para ela, remédios. Isso é muito caro”, destaca. Para equilibrar o orçamento, ela intensificou a venda de trufas caseiras. “Antes eu já fazia, mas agora faço ainda mais para tentar compensar o que perdi do Bolsa Família.”

COMO FUNCIONA

• O Bolsa Família é voltado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
• Isso significa que só podem receber o benefício famílias com renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa (extrema pobreza) e famílias com renda mensal de até R$ 170,00 por pessoa (pobreza) – no último caso, desde que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam) ou crianças/adolescentes com entre 0 e 17 anos.
• Para participar do programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único. O cadastramento é feito pelas prefeituras.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Mais pessoas podem ser excluídas

No início de agosto, o governo encaminhou à Prefeitura de Santa Cruz uma lista com cerca de mil nomes de beneficiados pelo Bolsa Família que poderiam estar em situação irregular. A partir da recomendação, a Secretaria iniciou uma série de visitas para verificar as situações.

Segundo a coordenadora do Cadastro Único, Jaqueline Schaurich, até agora mais de 400 casas já foram visitadas, e o restante deve ser concluído ainda este ano. Entre os motivos que levam ao desligamento estão aumento de renda, dados desatualizados e falecimentos. Conforme Jaqueline, a tendência é que mais pessoas percam o direito ao benefício. “Até pelo fato de Esse tipo de varredura nunca ter sido determinado antes pelo governo, uma grande quantidade está sendo descadastrada”, constata.

Quando o beneficiário não atualiza seu cadastro em até dois anos, o auxílio é bloqueado automaticamente pelo governo federal. Entretanto, quando o usuário deixa de receber o Bolsa Família, ele permanece incluído no CadÚnico até que a pessoa renove seus dados ou tenha mudanças na renda que se adequem novamente no auxílio.

MPF analisa cadastros sob suspeita

Além de revisar os cadastros do Bolsa Família, o governo federal pretende punir pessoas que se valeram do benefício de forma irregular. Por isso, a partir do pente-fino, o Ministério Público Federal (MPF) investiga os casos nos quais há indícios de irregularidades desde o início do recebimento do benefício.

Os casos sob suspeita envolvem servidores públicos, empresários, falecidos e doadores de campanhas eleitorais que recebem recursos do programa. “Os apontamentos iniciais e os cancelamentos estão sendo feitos pelas próprias prefeituras e depois repassados ao MPF para maior averiguação”, salienta o chefe do setor judiciário do MPF de Santa Cruz, Volnei Perini.