A subseção local da OAB/RS, junto com o Instituto Lia Pires e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), promove a Jornada Lia Pires de Santa Cruz do Sul nos dias 3 e 4 de outubro. O evento ocorre no auditório do curso de Direito. Entre os temas que serão abordados em palestras e debates, estão a defesa criminal no Tribunal do Júri, a presunção de inocência em face da prisão antes do trânsito em julgado, desafios e tendências do Direito Penal. O evento conta com o apoio da Escola Superior da Advocacia do RS (ESA/RS).

As inscrições custam R$ 25,00 e devem ser feitas no site da Unisc até essa quarta-feira, 28, ou na Central de Atendimento, localizada no bloco 5, até a sexta-feira, 30. Dúvidas podem ser tratadas através do e-mail spge@unisc.br. O evento é voltado para estudantes de direito, advogados e demais profissionais da área jurídica.

Segundo presidente da subseção da OAB/RS de Santa Cruz do Sul, Ezequiel Vetoretti, que também é organizador do evento, serão dois dias de discussões sobre o direito penal e o processo penal, reunindo juristas do RS, SC, PR e SP. “Os temas propostos são de extrema importância, pois se discutirá o passado, o presente e o futuro do processo penal no Brasil. Com um viés Constitucional, a Jornada Lia Pires é um evento que ressalta a importante missão da advocacia frente ao Estado Democrático de Direito”, ressalta Vetoretti.

PROGRAMAÇÃO

Na segunda-feira, dia 3, ocorre Solenidade de Abertura, às 8h15; após palestra com o advogado Roberto Parentoni, que vai falar sobre “A defesa Criminal no Tribunal do Júri”. Às 10 horas, o jurista, Pedro do Prado Lima, abordará o tema: “Anatomia da violência e crime”.

À tarde, às 14 horas, será debate sobre Presunção de Inocência em face da prisão antes do trânsito em julgado terá a participação das advogadas Tatiana Barbosa, Simone Schroeder, Daiane Vidor, Cristiane Epple, Mariana Azambuja, Melani Feldman e Taís Lora.

Na parte da noite, as atividades iniciam às 19h30, com o presidente nacional da ABRACRIM, advogado Elias Mattar Assad, que irá abordar o tema “O desapreço pelas regras e a delinquência processual”. Às 20h30, o Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina, Hélio Rubens Brasil, tratará sobre ” Delação premiada e o direito de não produzir prova contra si”.

O segundo dia, 4 de outubro, a programação inicia às 9 horas, com o advogado Flavio de Barros Pires, coordenador do Instituto Lia Pires, falará sobre “Desafios e tendências do direito penal secundário”. Às 10 horas, o advogado Paulo Fayet, debaterá “Crime Organizado. Novas Tendências Processuais”.

À tarde, às 14 horas, vai ocorrer um júri simulado entre alunos da Unisc e da Feevale, onde os alunos terão a oportunidade de conciliar a teoria com a prática processual. À noite, às 19h30, o jurista Rodrigo Gracellé Vares apresentará o tema “Tribunal do Júri e a responsabilidade objetiva”. E para encerrar, às 20h30, o ex-senador Pedro Simon, abordará “A atuação da defesa no Caso Kliemann”.