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Venâncio Aires

Ministério Público avalia proposta de ocupação da área da Favan

Em audiência com o coordenador da Procuradoria de Fundações do RS, doutor Keller Dornelles Clós, representantes da Administração Municipal e da Fundação Ambiental de Venâncio Aires (Favan) apresentaram proposta de ocupação da área de aproximadamente 20 hectares que a Favan busca repassar ao município. Localizada em Linha Ponte Queimada, a área possui infraestrutura completa e prédios prontos para abrigar investimentos. O objetivo do município é ocupar o local com projetos socioambientais e desenvolvimento tecnológico.

Através do prefeito Airton Artus; da secretária do Meio Ambiente, Mara Rosane da Silva; do presidente da Favan, Flávio Biennert; do procurador da Fundação local, Luciano Spies, e na presença dos promotores João Afonso da Silva Beltrame e Júlio Cesar de Mello, Venâncio Aires se comprometeu com o procurador de Fundações na utilização adequada da área. Com histórico de 20 anos de atuação em defesa do meio ambiente, a Favan encerrou oficialmente suas atividades em junho deste ano, destinando sua sede ao patrimônio da Prefeitura e solicitando que esta fosse utilizada, preferencialmente, para projetos afins.

Conforme proposta apresentada pelo prefeito Airton Artus, o local será destinado à instalação dos seguintes projetos: hortoflorestal municipal, Centro de Recuperação para Dependentes Químicos, Centro de Proteção Animal e Incubadora Tecnológica.

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Artus explica que a área, apesar de extensa, possui grande reserva de mata nativa, que será preservada. “O terreno apto à utilização não será fatiado para empresas. Nossa intenção é colocar em prática projetos socioambientais e de desenvolvimento tecnológico que aguardavam espaço para se concretizarem”, destaca o prefeito.

O hortoflorestal será destinado a produção de plantas e paisagismo para restauração vegetal e recuperação de áreas degradadas no município. A Prefeitura também deve usá-lo para projetos de Educação Ambiental.

No mesmo espaço, o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos é um projeto de muito tempo da Administração Municipal e do Conselho de Entorpecentes (Comen). O objetivo é manter, em forma de internato, de 20 e 30 homens no tratamento de recuperação que pode durar até nove meses. Promovendo paralelamente a educação e integração dos internos aos programas de conservação, recuperação e melhoria da qualidade do meio ambiente.

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O Centro de Proteção Animal prevê o abrigo provisório de cães em parceria com a ONG Amigo Bicho. Desde o tratamento, castração até o encaminhamento para adoção.

Por fim, o espaço de ginásio existente deve ser utilizado para abrigar uma incubadora de empresas na área tecnológica. O objetivo é proporcionar um ambiente favorável ao crescimento de empresas de base tecnológica; o empreendedorismo e a inovação.

Os promotores que acompanham o processo destacam a importância do objetivo claro e em consonância com o histórico da Favan. Para garantir o parecer favorável à doação eles frisam a necessidade de manter o projeto nos moldes propostos. O grupo atualmente aguarda a manifestação da Procuradoria de Fundações do RS para concluir a transferência da área.

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