A Câmara de Vereadores de Heveiras pretende colocar em votação na sessão de hoje os projetos de lei que tratam da fixação dos subsídios dos vereadores e do prefeito, do vice e secretários para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. Os salários relativos ao Executivo não sofrerão alterações. Já a proposta para os subsídios dos vereadores na próxima legislatura é de aumento dos atuais R$ 1.598,72 mensais para R$ 2 mil. Para o presidente, em razão da verba de representação, o salário subirá para R$ 3 mil por mês.
O projeto dos subsídios dos vereadores ainda inclui a criação de 13º salário, até agora inexistente no município, que se emancipou de Sinimbu em 1996. De acordo com o presidente do Legislativo herveirense, Edson Luis de Melo (PTB), a decisão de instituir o 13º salário foi tomada de comum acordo pelos parlamentares, a partir de consulta feita à assessoria jurídica da Casa, que disse ser legal essa medida desde que constante em lei.
O aumento dos subsídios mensais, segundo Melo, foi definido com base na remuneração fixada em câmaras da região. “Mesmo com o reajuste proposto, o salário dos vereadores daqui ainda será inferior ao praticado nos outros municípios da região com o mesmo porte de Herveiras”, destacou Melo. Ele observa que algumas pessoas dizem que eles vão aumentar os próprios salários, o que entende não ser correto pois são os parlamentares atuais que irão votar, mas o salário é para os próximos. “Hoje não está definido se concorreremos à reeleição.”
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O município de Herveiras, que conta com 3.063 habitantes, conforme estimativa de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem nove vereadores. Os subsídios do prefeito, vice e secretários municipais devem permanecer em R$ 9.592,22, R$ 6.401,36 e R$ 3.996,80, respectivamente.
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