Santa Cruz do Sul possui patrimônio de R$ 380 milhões. O levantamento de bens foi concluído após um ano de trabalho da Prefeitura Municipal.Foram registrados 55.997 bens móveis e 379 bens imóveis, que incluem eletrodomésticos, veículos máquinas e implementos agrícolas.
Antes do mapeamento, estimava-se que o patrimônio fosse de R$ 100 milhões. A mudança no valor ocorreu devido a reavaliação dos bens. Quando foram registrados, muito dos itens ganharam valores que foram se desatualizando com o tempo. Com o levantamento, os valores que não correspondiam mais com a realidade foram atualizados.
De acordo com o integrante da comissão de fiscalização do levantamento, Marcelo Gaedke, haviam objetos que nunca foram atualizados. “Existem materiais adquiridos há mais de 10, 20 anos e que nunca haviam sido atualizados. Agora, todos os bens foram reavaliados e para cada um foi emitido um lado técnico, informando número de tombamento e dados como valor monetário, estimativa de vida útil, estado de conservação e idade aparente,” afirma.
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Normas
Com o levantamento, Santa Cruz do Sul atende às Normas Brasileiras de Contabilidade Pública, a Lei Nº 4.320, e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Complementar nº 101/2000). O procedimento é uma exigência para todas as Prefeituras do País. Depois desse trabalho, Santa Cruz deve dar início ao processo de depreciação de bens, ou seja, a perda gradativa de valor devido ao uso.
De acordo com o contador geral da secretaria municipal da Fazenda, André Waigel, os bens passam a valer menos todos os meses. “Como o parrâmetro é muito rígido, a cada quatro anos é necessário que haja uma nova reacaliação geral in loco, porque esses valores resultantes da depreciação podem não mais refletir fielmente a realidade,” explicou.
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