Até às 8h30min, do dia 21 de março, serão recebidos, na Divisão de Licitações do Município, localizada na Praça da Bandeira, s/nº, prédio do Palacinho da Prefeitura Municipal, os envelopes de documentação e de propostas referentes à concessão de direito real de uso remunerado do Restaurante do Parque Municipal de Turismo – Gruta dos Índios, de propriedade do Município, incluindo um quiosque para lanches, os pedalinhos e todas as demais dependências relacionadas ao restaurante, inclusive o estacionamento específico deste. A abertura dos envelopes ocorrerá na mesma data, às 9h.
O prazo para concessão é de 20 anos, a contar da assinatura do contrato, autorizado pela Lei Complementar Municipal nº 653, de 19 de agosto de 2015. A Prefeitura Municipal investiu em torno de R$ 339 mil na reforma do Restaurante da Gruta e nos anexos de serviços e lancheira. A área total é de 662,21 metros quadrados.
O edital de Concorrência nº 01/2016 está a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.santacruz.rs.gov.br. Em novembro de 2015 foi aberta uma concorrência, mas a mesma resultou deserta. O novo processo alterou o período de carência para pagamento da locação de seis para 18 meses; além do valor de R$ 10 mil para R$ 9.012,00 mensais.
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