Restam poucos dias para que contribuintes em débito com a Prefeitura de Santa Cruz do Sul aproveitem a oportunidade de saldar suas dívidas com desconto de 50% nos juros de mora. A vantagem está sendo oferecida até o próximo dia 24, para quem aderir ao Programa Regularize Cidadão. A iniciativa foi lançada pela Prefeitura em 2014 e reeditada este ano, através da Secretaria Municipal de Fazenda.
O incentivo abrange todos os tipos de tributo, incluindo IPTU, ISSQN, taxa de água, telefonia, gavetas mortuárias, PROAGER, calçamento em parceria, entre outros. Ao regularizar os débitos devidos, o contribuinte pode obter certidão negativa para qualquer transação envolvendo seu nome. No caso das empresas, a quitação possibilita ainda a participação em licitações públicas.
O Programa Regularize Cidadão foi reeditado em julho deste ano e oportunizou o parcelamento da dívida e também o pagamento em cota única, com descontos escalonados de 80%, 70%, 60% e 50%. Interessados em aderir ao programa e aproveitar o desconto de 50% em cota única, devem comparecer até a data limite, o próximo dia 24, na Secretaria Municipal de Fazenda, à Rua Borges de Medeiros, nº 650, no horário das 8h30 às 14h30, sem fechar ao meio-dia.
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Para 2016 a Prefeitura prepara um programa para contemplar os bons pagadores. A ideia está sendo trabalhada e será transformada em projeto.