Inicia na próxima segunda-feira, 16, e segue até o próximo dia 30 o período de inscrições para alunos que desejam ingressar na rede municipal de Educação Infantil de Venâncio Aires. Para 2016, a novidade é a obrigatoriedade, conforme a Lei Nacional de Diretrizes e Bases da Educação, de toda criança de 4 a 5 anos ser atendida pela pré-escola. Para acolher essa demanda, a Secretaria Municipal de Educação abriu novas vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e na Escola Estadual de Educação Básica Cônego Albino Juchem.  

  A secretária-adjunta da Educação, Rosane Jungblut, destaca que, no primeiro momento, o Município preparou-se para atender toda a demanda de 4 e 5 anos em meio turno, conforme indica a lei. No entanto, atuais alunos das Emeis, atendidos em turno integral pelo Município, seguirão em turno integral. “Apenas para novas turmas, que estamos abrindo para suprir essa demanda de atendimento de alunos que ainda estão fora da escola, o atendimento será meio turno”, explica.

Os pais de crianças que completam 4 anos até 31 de março de 2016 devem matricular seu filho na escola indicada pelo zoneamento. Como as vagas para o turno integral nas Emeis são limitadas, já que elas absorvem as turmas advindas dos níveis anteriores, a orientação da Secretaria de Educação é que os pais que desejam turno integral para seus filhos façam a inscrição na Emei de seu zoneamento, mas também procurem a escola de meio turno mais próxima da residência da família. “Mesmo que inscrever na escola de meio turno, os pais podem ficar despreocupados que eles continuam concorrendo à vaga para o turno integral. Além disso, em todas as escolas haverá um mapa com a divisão de zoneamento e a escola indicada para cada criança”, detalha a coordenadora da Educação Infantil Municipal, Miriam Beatriz Röhsler dos Santos.

Para a inscrição inicial da criança na pré-escola, é necessário levar documento original e cópia da certidão de nascimento e comprovante de residência. Apenas para as Emeis são exigidos documentos adicionais, como comprovante de trabalho da mãe e comprovante de renda familiar. Além das 12 escolas infantis da rede municipal que oferecem turno integral para alunos da pré-escola, a Secretaria de Educação está implantando turmas de meio turno em outras nove escolas da zona urbana e 18 do meio rural (Lista Abaixo). As direções de cada educandário estão orientadas e informar os pais sobre o zoneamento de cada criança e, no caso da zona rural, também sobre os critérios de utilização do transporte escolar.

A Secretaria de Educação não possui o levantamento populacional do número de vagas necessárias à pré-escola. No entanto, o grupo acredita que 280 vagas para o interior e 360 novas vagas para a cidade atenderão a demanda. “Vamos avaliar as necessidades a partir das inscrições. Se for preciso, abriremos novas turmas. Importante salientar que não será ultrapassado o número de 20 crianças por turma e que, mesmo quando utilizada a estrutura de Escolas Estaduais, o Município pagará o professor e a merenda escolar para atendimento à pré-escola”, declara a assessora da Educação Infantil do Município, Lisandra Pfeifer.

A confirmação das matrículas de cada criança para o ano letivo 2016 será feita posteriormente, pela escola. Diante da obrigatoriedade de matrícula de crianças de 4 e 5, os pais que não o fizerem a partir do próximo ano, poderão responder judicialmente pelo descumprimento da lei.

Inscrições para Educação Infantil

Crianças menores de quatro anos que desejam acessar a rede de Educação Infantil Municipal também têm a data de 16 a 30 de novembro para o período de inscrições, no educandário de zoneamento da família. Para concorrer às vagas, os interessados precisam comparecer na escola, entre 11h30min e 18h, com os documentos exigidos (original e cópia da certidão de nascimento, comprovante de residência, comprovante de trabalho da mãe e comprovante de renda familiar).

Depois de realizada a inscrição, a comissão de vagas avalia os candidatos, que serão chamados por telefone para efetuar a matrícula em caso de disponibilidade de vaga. Os critérios avaliados são a idade da criança, o zoneamento, ter a mãe trabalhando e a renda familiar. Se necessário, a comissão de vagas realiza visitas às famílias para confirmar as informações. A ordem de inscrição não conta como critério.

Mais informação podem ser buscadas junto à Secretaria Municipal de Educação ou pelo telefone 3983-1085.