Atualmente, 152 apenados são monitorados 24 horas por dia no Vale do Rio Pardo através da tornozeleira eletrônica. Assim que o detento do regime aberto ou semiaberto passa a utilizá-la, os deslocamentos são acompanhados em tempo real através de um sistema GPS que mostra sua exata localização. Pela tela de um computador, o apenado é vigiado pelos agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) de Santa Cruz do Sul. Caso saia do trajeto, no qual tem permissão do juiz para circular, será advertido e poderá perder o direito de permanecer fora do presídio.

Após quase um ano do uso no município, o titular da 8ª Delegacia da Susepe, Eugênio Elizeu Ferreira, avalia a medida positivamente. Porém, como ainda há casos em que o apenado infringe a lei e foge, os agentes estão sempre em busca de melhorias. “Por ser uma forma nova de cumprimento de pena, precisamos sempre buscar o aprimoramento no controle efetivo dos presos.”

O promotor de Justiça Jefferson Dall’Agnol afirma que o dispositivo ajudou a minimizar a superlotação da Casa do Albergue em Santa Cruz do Sul, além de melhorar o controle no que diz respeito às saídas sem fiscalização dos detentos. “Hoje, com o equipamento, há uma fiscalização individual para cada apenado. Se ele sair da zona permitida e estiver em algum local de crime, por exemplo, vamos ter cada passo dele registrado.” 

Além disso, segundo o promotor, antes os presos do regime semiaberto forjavam documentos e criavam firmas, para que pudessem sair do presídio. O fim dessa farra, acredita Dall’Agnol, se deve às tornozeleiras, já que, hoje, o detento que estiver trabalhando tem inseridos no sistema o endereço e os horários de trabalho. “Ele deve seguir rigorosamente os horários e o percurso permitido”, ressalta.

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