Com o objetivo de dar mais agilidade aos processos pendentes de análise da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam/RS), o Governo do Estado, através da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizará mudanças nos licenciamentos ambientais que deverão agilizar mais de 12 mil processos estaduais.

Durante visita da secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini, ao prefeito Telmo Kirst, na tarde de quarta-feira, 14, foi enfatizado o aumento da demanda por licenciamento ambiental em Santa Cruz do Sul e a busca pelo convênio para a realização de licenciamento ambiental pleno.

“Nosso município tem um grande volume de processos de licenciamento ambiental a serem analisados pela Fepam, incluindo atividades desenvolvidas e que poderiam ser atendidas aqui. Considerando a posição de destaque na região e no Estado, a celeridade no andamento dos processos se torna fundamental para o desenvolvimento sustentável de Santa Cruz do Sul”, destacou o prefeito.

Além destes pontos, Santa Cruz do Sul tem uma vasta experiência com licenciamentos ambientais, tanto de impacto local, como em atividades que integram o Convênio de Delegação de Competências para a realização do Licenciamento e Fiscalização firmado em 3 de setembro de 2007. A atual estrutura física e equipe técnica multidisciplinar e a ampliação prevista para 2016 são outros destaques para a inserção de um convênio.

Presente no encontro, o secretário municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Raul Fritsch, destacou que todos os servidores, incluindo os Cargos em Comissão (CCs), são técnicos. “A qualificação técnica é muito importante e quando uma equipe está afinada o andamento do trabalho funciona perfeitamente. Todos os processos da secretaria são digitalizados, proporcionando transparência.”

Ana Pellini frisou que as mudanças visam proporcionar agilidade aos 12.206 processos pendentes de análise da Fepam. “Apostamos em mudanças na sistemática dos licenciamentos, adotando procedimentos padronizados com regras claras e disponíveis para todos. O objetivo é conseguir conceder as autorizações no prazo legal de seis meses e dar segurança jurídica aos empreendedores e técnicos envolvidos no processo, além de dar celeridade às demandas da Fepam, órgão em que a liberação de uma licença pode demorar até 4 anos. Somente os empreendimentos mais complexos, que precisam de Estudo de Impacto Ambiental/EIA-Rima, precisarão de um tempo maior para análise.”

Durante a visita, a Secretária Estadual, também reforçou que será realizado um trabalho mais intenso através das municipalizações. “Com isso a Fepam deixará o trabalho de licenciamento para as regionais e estará focada no seu propósito, que é o de fiscalizar e monitorar os licenciamentos.”