Nesta segunda-feira, dia 5, serão abertos os envelopes de habilitação, referentes ao edital de concorrência, lançado pela prefeitura no início do mês de setembro, para a venda de dez lotes na área urbana do município. O prazo final para o depósito dos 5% de caução encerra nesta sexta-feira, 2, já os envelopes de habilitação e de propostas poderão ser entregues até as 9 horas de segunda-feira, na Divisão de Licitações, localizada na Praça da Bandeira, s/nº.
A alienação dos imóveis está autorizada pelas leis municipais nº 7.216, de 12 de janeiro de 2005, e nº 7.384, de 19 de agosto de 2015. O valor global é de aproximadamente R$ 2,6 milhões e os terrenos estão situados em diferentes localidades. O de valor mais baixo está avaliado em R$ 45 mil, com 200 metros quadrados, no Loteamento Arroio Grande II. Já o lote mais caro está avaliado em aproximadamente R$1,4 milhões, e possui uma área de 2.567,64 metros quadrados.
A abertura dos envelopes de habilitação está prevista para ocorrer às 9h30, na Divisão de Licitações, no Palacinho da Praça da Bandeira. Será considerado vencedor o proponente que apresentar maior oferta para cada um dos lotes. A caução paga pelos participantes será restituída aos não vencedores do certame.
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Quanto ao pagamento dos imóveis, poderá ser efetuado tanto à vista como parcelado, conforme as condições estabelecidas no edital nº 08/2015. O documento está disponível no site da Prefeitura, no endereço www.santacruz.rs.gov.br