As últimas declarações do secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, causaram estranheza à rede de hospitais sem fins lucrativos do Estado. A afirmativa de que “as pendências de pagamentos de outubro e novembro devem ser ‘absorvidas’ pelas entidades com alguma economia” originaram manifestações das instituições e da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul.

Dispostos a esclarecer o dia-a-dia destes hospitais – responsáveis por mais de 70% do atendimento SUS mesmo trabalhando com déficits históricos – a Federação solicitou uma audiência, em caráter de urgência, com o secretário. “Não admite-se que os 245 hospitais sejam tratados de tal forma”, questiona o presidente da Federação, Julio Dornelles de Matos. “Os serviços prestados nos meses de outubro e novembro não podem ser ‘esquecidos’ pelo gestor e muito menos ‘absorvidos’. O trabalho foi feito, o pagamento também deverá ser feito”, argumenta.

Na última semana, após muita pressão tanto por parte de prefeituras como de hospitais e santas casas, o governo atual decidiu honrar as dívidas referentes a dezembro, que somam R$ 205,5 milhões (pouco mais de 1/3 dos R$ 498 milhões devidos). O núcleo do governo considerou que seria muito alto o custo político de ignorar as contas de dezembro, sob a justificativa de que foram feitas na gestão passada, uma vez que, via de regra, os pagamentos são feitos no mês subsequentes ao da realização da despesa. Neste caso, janeiro.

De novembro para trás, contudo, a postura é outra. “Não vemos muita possibilidade de pagarmos 2014. Nosso objetivo é pagar em dia daqui pra frente”, informa Gabbardo. Com isso, o pagamento de pouco mais de R$ 300 milhões ficará em aberto. Somente o Hospital Santa Cruz, o maior da região, está deixando de receber cerca de R$ 1,5 milhão, além dos repasses aos hospitais Ana Nery e Monte Aleverne. Gabbardo não acredita que a cobrança dos valores possa ser questionada judicialmente por prefeituras, hospitais ou fornecedores.

O secretário justifica que, durante o governo passado, foram aumentados em muito os recursos para a saúde. “Os valores pendentes são muito pequenos se comparados com os incentivos recebidos nos últimos dois anos”, diz. Segundo os dados apresentados pelo secretário, em 2012, descontados gastos com o pessoal, as despesas correntes totalizaram R$ 933 milhões. Em 2013 subiram para R$ 1,4 bilhão e, em 2014, para 1,7 bilhão.