Tramita na Câmara de Santa Cruz do Sul um projeto de lei que busca mais segurança para usuários do transporte coletivo urbano. O Programa Desembarque Seguro, proposto pelo vereador Professor Cléber (DEM) e também assinado pela vereadora Nicole Weber (PTB), se aprovado, vai permitir que passageiras mulheres possam solicitar descer do ônibus em lugares mais próximos do seu destino durante a noite, mesmo que no local não exista uma parada demarcada. Com essa medida, que também beneficia idosos e pessoas com deficiência, seria possível fazer um caminho mais rápido até chegar em casa.

De acordo com a proposta, os motoristas dos coletivos possibilitariam o desembarque dos passageiros fora das paradas, no trajeto regular da linha, depois das 21 horas. A justificativa do projeto é que o encurtamento da distância percorrida, especialmente para os usuários que moram longe das paradas regulamentadas e precisam percorrer longas distâncias, seria uma forma eficaz e simples de aumentar a segurança.

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Segundo o vereador Cléber Pereira, a iniciativa levou em conta dados da Polícia Civil que apontam aumento no número de crimes, principalmente sexuais, praticados em locais ermos de desembarque de ônibus. “Essa condição de insegurança pode levar à ocorrência de crimes como assaltos, assédios sexuais, estupros, ameaças e outros que já foram registrados no município, alguns relatados para nós.”

Na avaliação do vereador, a previsibilidade das paradas regulamentadas também pode representar um fator de risco, porque possibilita o planejamento por parte dos autores dos delitos. Dessa forma mulheres, idosos e pessoas com deficiência, que são grupos vulneráveis da sociedade, poderiam desembarcar com mais segurança em Santa Cruz.

“Tanto eu quanto a vereadora Nicole temos a certeza de que a instituição do programa vai colaborar para a diminuição de um dos fatores que mais contribuem para esse tipo de delito, desembarcando possíveis vítimas em locais onde não estejam tão expostas aos riscos de sofrer alguma violência”, ressalta Pereira.

Se o Desembarque Seguro for aprovado, os autores do projeto de lei pretendem fazer ampla divulgação das novas regras para a comunidade. “Nossa ideia é programar ostensivas campanhas de orientação aos usuários, bem como um trabalho de orientação aos colaboradores da prestadora de serviços do transporte coletivo, com objetivo de tornar de conhecimento geral o direito dos passageiros e os seus regramentos”, afirma o vereador.

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Proposta similar foi apresentada em 2016

O projeto de lei atual não é a primeira proposta para a segurança dos passageiros de ônibus. Em 2016, a então vereadora Rejane Henn (PT) apresentou um texto semelhante, que foi aprovado, mas acabou vetado pelo então prefeito Telmo Kirst. O veto foi acolhido pela Câmara. Com isso, a lei não chegou a entrar em vigor. A proposta, que se chamava “Parada Segura”, previa que mulheres poderiam desembarcar nos locais mais próximos de seus destinos durante a noite e a madrugada, evitando a necessidade de percorrer longos trechos a pé nos horários em que as ruas estão mais vazias.

O QUE DIZ O CONSÓRCIO TCS

De acordo com o gerente do Consórcio TCS, Zaqueu Forgiarini, com as mudanças em função da pandemia, atualmente não há nenhuma linha circulando depois das 21 horas. No período normal, existiam oito rotas após esse horário.

Quanto ao projeto, a empresa considera que ele seria benéfico a apenas um grupo restrito de pessoas. “É necessário compreender que estamos falando de transporte coletivo; dessa forma, estamos individualizando o transporte. As paradas foram projetadas visando a segurança do embarque e desembarque, segurança também para os demais motoristas que sabem onde o ônibus vai parar. Vale lembrar que, quando o ônibus realiza paradas fora do previsto, ocasiona atrasos na linha, pois aumenta a quantidade de paradas para uma mesma rota.”

Para o gerente, a iniciativa poderia ser viável, mas é preciso avaliar se os benefícios serão maiores do que os transtornos. Além disso, uma capacitação com os colaboradores seria necessária.

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