Ao avaliar as medidas anunciadas pelo governador Eduardo Leite, a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio/RS) afirmou que o adiamento do pagamento de impostos é necessário, mas considera curtos os prazos propostos pelo Piratini no socorro aos empresários.
A entidade afirma que são regras insuficientes e de pouco efeito diante da duração e da rigidez das restrições impostas às atividades comerciais no Estado. Além disso, o ICMS representa apenas uma parte das despesas de uma empresa, que ainda precisa pagar obrigações trabalhistas, aluguel e fornecedores, entre outros custos.
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“Saudamos a disposição do governo estadual em realizar postergações, mas os prazos são flagrantemente insuficientes. Não é possível que, mesmo que as atividades retornem, a primeira obrigação que o empresário tenha a sua frente seja um boleto de ICMS para pagar. Além disso, as empresas do Simples não estão atendidas”, adverte o presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn.
A entidade propõe outras medidas, nas esferas estadual e federal, para aliviar a crise enfrentada pelo setor: a possibilidade de abertura do comércio para recebimento do pagamento de carnês, alterações no protocolo da bandeira preta para viabilizar o funcionamento das empresas em horários restritos e escalonados, redução da carga tributária, flexibilização das regras trabalhistas, disponibilidade de crédito e maior prazo para o pagamento de empréstimos contraídos em 2020.
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Na última sexta-feira, Leite acenou com a possibilidade de reabertura do comércio após o dia 21 de março, quando a cogestão poderá retornar e as associações de municípios terão chance de adotar novamente regras mais flexíveis, dependendo da situação da Covid-19.
Contudo, o governador também deixou claro que não será possível voltar para as regras atuais da bandeira vermelha, considerando o contexto atual de esgotamento da capacidade dos hospitais e o alto índice de transmissão da Covid-19. Novas mudanças deverão ser apresentadas nos próximos dias.
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