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Venâncio Aires estabelece conceito de “aglomeração”

O Gabinete de Crise em Saúde, criado pela Prefeitura de Venâncio Aires para tratar assuntos relativos ao estado de calamidade pública pela pandemia, reuniu-se nessa semana para avaliar o retorno às aulas nas escolas municipais de Educação Infantil e solicitações de eventos esportivos nos fins de semana no município. Na oportunidade, além de estabelecer medidas do novo decreto municipal que será publicado na próxima segunda-feira, 18, o grupo aprovou critérios para o conceito de aglomeração em Venâncio Aires.

Aplicando o chamado “bom senso” para a fiscalização de locais com aglomeração, o prefeito Jarbas da Rosa (PDT), que acumula o cargo de secretário de Saúde, pediu uma definição menos genérica para a orientação do público. A fiscal de posturas Daniele Mohr, então, apresentou a sugestão, que foi aprovada pelo grupo.

Para a permanência em locais públicos abertos, sem controle de acesso (ruas, calçadas, parques, praças), são consideras aglomerações grupos superiores a dez pessoas. Já em eventos privados, festas e confraternizações familiares sem licença prévia do município, também fica limitado o público a dez pessoas, não sendo contabilizadas as crianças.

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O comitê aprovou ainda atividades particulares de esporte, lazer e entretenimento, desde que cumpridos, além dos protocolos do governo do Estado, os seguintes requisitos: bares poderão funcionar com público limitado a 20% de sua capacidade de lotação, sob pena de interdição imediata. Já na prática de esportes coletivos amadores nas bandeiras amarela ou laranja, será permitida a participação de público ou plateia, em lugares abertos – respeitado o limite de dois metros entre os indivíduos e limitado a cem pessoas.

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