Sem dificuldades, a Câmara de Santa Cruz aprovou nessa quinta-feira, 7, pela manhã o projeto da reforma administrativa, o primeiro encaminhado pela prefeita Helena Hermany (PP). Com medidas que incluem a extinção de duas secretarias e uma ligeira redução no número de cargos, a projeção é economizar cerca de R$ 580 mil neste ano – o que representa pouco menos de 1% do orçamento municipal.

A aprovação se deu por unanimidade entre os 17 vereadores. Bem mais tímida do que a reforma apresentada por Telmo Kirst em 2013, quando foram extintos 93 cargos em comissão (CCs), a reestruturação proposta por Helena prevê, além da eliminação de dois postos de secretário, a extinção de cinco gratificações de função (GFs) – pagas a servidores de carreira que desempenham atividades específicas. Por outro lado, serão criados novos CCs e funções gratificadas (FGs) – que também são ocupadas apenas por servidores de carreira, mas envolvem só funções de chefia. Com isso, o número total de cargos cairá de 278 para 275.

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No cálculo de redução de despesas apresentado pelo governo, considera-se ainda que o vice-prefeito Elstor Desbessell (PL) irá comandar a Secretaria de Planejamento e Helena vai responder pela pasta de Segurança, Transportes e Mobilidade Urbana até março. Também é contabilizada a indicação de um servidor de carreira, Estor Iochims, para ocupar a Diretoria de Segurança.

Na sessão dessa quinta, o líder de governo, Henrique Hermany (PP), disse que a economia pode chegar a cerca de R$ 1,5 milhão com os gastos correntes que serão eliminados a partir da eliminação de secretarias, como energia, água, telefone e aluguel. Henrique alegou ainda que a reforma foi concebida para melhor estruturar setores como o de Planejamento, Cultura e Desenvolvimento Econômico, com a criação de cargos.

“O que está se buscando é melhorar a qualidade dos serviços para a população e atender áreas sensíveis em função da pandemia”, argumentou. No total, o orçamento da Prefeitura para 2021 chega a R$ 603 milhões.

Alguns vereadores, porém, cobraram uma política mais agressiva de cortes de gastos. Carlão Smidt (PSDB) classificou o projeto aprovado como “bastante singelo”. “Convenhamos que reduzir três cargos é pouco significativo”, disse. Na mesma linha, Leonel Garibaldi (Novo) disse que o governo poderia agir “com mais afinco” na redução de despesas para diminuir os impostos e aliviar os contribuintes.

Em contrapartida, Bruno Faller (PDT) observou que a máquina pública municipal já foi enxugada nos últimos anos. “Se compararmos Santa Cruz com cidades de igual tamanho ou até menores, veremos que as estruturas de CCs, FGs e GFs são muito superiores às nossas”, afirmou.

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