O governador Eduardo Leite (PSDB) assinou nessa segunda-feira, 14, uma medida que pode fazer com que Santa Cruz volte a ter uma rota aérea comercial. O decreto prevê a redução da base de cálculo do ICMS na aquisição de querosene para as companhias. Na prática, quanto mais uma empresa oferecer rotas, assentos e frequência de voos, entre outros, menos imposto sobre o combustível irá pagar.

A redução poderá chegar a 4% a partir de 2021 – atualmente, só pode chegar a 5%. O objetivo é estimular a expansão da aviação regional no Rio Grande do Sul. Conforme destacado pelo secretário estadual de Transportes, Juvir Costella, após o ato de assinatura do decreto, nessa segunda-feira, Santa Cruz está no radar do programa. No mês passado, representantes da companhia Azul realizaram uma visita técnica ao Aeroporto Luiz Beck da Silva.

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O que se encontra em estudo é a implantação de uma ligação entre o município e Porto Alegre. A Azul pretende implantar, ao longo do ano que vem, operação em 15 cidades, incluindo as já existentes. O decreto assinado nessa segunda também prevê a redução do consumo mínimo de querosene no semestre, passando a ser de 5 milhões de litros, além da diminuição da disponibilidade de assentos no semestre, que passa a ser de 1.404 (antes era 2.808).

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