A Prefeitura de Santa Cruz do Sul decidiu alterar novamente o índice de correção do IPTU. Para evitar um superaumento do imposto, caso fosse mantido o reajuste pelo IGP-M – que acumula alta de mais de 20% em 2020, a administração propôs a correção pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que tem variação de 6,95%.

A proposta não agradou o Poder Legislativo e, por isso, nessa quarta-feira, 9, o Executivo encaminhou emenda, adotando como referência para o reajuste o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cuja inflação em 12 meses até outubro é de 4,77%. O presidente do Legislativo, Elstor Desbessell (PL), convocou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira, às 9h30, quando o assunto deve ser colocado em votação.

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Mesmo com o recuo do governo, porém, ainda há resistência entre os parlamentares. No início da semana, Gerson Trevisan (PSDB), Mathias Bertram (PTB) e Zé Abreu (PTB) anunciaram intenção de protocolar uma emenda de plenário prevendo reajuste zero no IPTU. Procurado nessa quarta-feira, Trevisan afirmou que a ideia é manter a emenda.

“A sociedade sofreu muito neste ano. E como a Prefeitura já anunciou um superávit de mais de R$ 10 milhões, acreditamos que o mais correto é a manutenção da alíquota atual”, alegou. Trevisan defendeu ainda que a Prefeitura invista em programas de renegociação de dívidas de contribuintes para aumentar a arrecadação.

Questionado se acredita em maioria para aprovar o reajuste zero, Trevisan disse que o resultado da votação é incerto. “Se eu tiver que votar sozinho, voto sozinho”, afirmou.

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O reajuste pelo INPC, segundo a Prefeitura, teve o aval do prefeito Telmo Kirst (PSD) e foi apresentada aos representantes do futuro governo. “Não houve nenhuma objeção”, disse o Executivo em comunicado. A projeção de arrecadação com IPTU para o ano que vem, que era de R$ 40,9 milhões, não será modificada porque o desconto para pagamento em cota única será reduzido de 6% para 3%.

A mudança não deve interferir no calendário de pagamento que havia sido divulgado pelo Executivo. O prazo para quitação da primeira parcela ou pagamento em cota única será dia 15 de março.

Colaborou o jornalista Pedro Garcia

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