Muitas pessoas se queixam de que há demora na análise dos benefícios no INSS ou em outras instâncias. Realmente, nos últimos anos, uma sequência de circunstâncias tem afetado o andamento dos pedidos de aposentadorias e outros direitos previdenciários. A primeira foi a redução drástica do número de servidores, tendo em vista que muitos se aposentaram. A segunda razão foi a mudança de sistemas, com novas plataformas digitais. A terceira questão a ser considerada foi a maior reforma da previdência que já tivemos, alterando muitas regras de acesso aos benefícios, que precisaram ser inseridas nos sistemas. Por fim, veio a pandemia, que fez com que fossem adequadas formas de atendimento como, por exemplo, o atestado médico juntado no Meu INSS e a antecipação do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e o benefício assistencial.

É verdade que isso tudo explica mas não justifica, porque, com exceção da pandemia, todas as demais situações eram previsíveis. O governo, ao longo dos últimos anos, vem apostando em tecnologia para não fazer concurso, mas isso tem limite. A contratação de militares e ex-servidores do próprio INSS não resolveu isso também, pois a análise de normas tão complexas como as previdenciárias demanda muito estudo.

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Uma vez negado o benefício pelo INSS, o segurado tem duas opções: fazer recurso administrativo ou entrar na Justiça. A escolha geralmente é feita pelo advogado, que tem mais conhecimento. O sistema de recursos tem sido cada vez mais utilizado, porque em alguns temas, como o rural, por exemplo, há decisões muito boas, a favor do segurado. Inclusive, nessa instância há possibilidade de defesa oral. A dificuldade é que ainda é bastante demorado. Não é o julgamento pelo Conselho de Recursos que atrasa, mas geralmente é o INSS que leva até dois anos para mandar o recurso (esse tempo não tem um padrão). Mesmo assim, pode valer a pena usar essa via para solucionar a causa.

Penso que sempre é melhor uma decisão positiva mais demorada do que uma negativa mais rápida. Por isso, em muitos casos é vantajoso esperar um pouco mais para ter mais chance de êxito, porque a aposentadoria é para o resto da vida. E, uma vez negada pela Justiça, é muito mais difícil conseguir mais tarde ou, então, levará anos para que se possa tentar novamente. Algumas decisões judiciais afastam o direito à aposentadoria para sempre. Ou seja, nunca mais a pessoa vai conseguir se aposentar. É bom lembrar que, se o recurso administrativo for negado, ainda pode entrar na Justiça, mas se optou pelo Judiciário, já não pode voltar para a via administrativa.

Sabemos que muitas pessoas se preocupam, ficam ansiosas, não dormem direito pensando na aposentadoria. Alguns precisam do valor do benefício, pelo qual tanto esperaram e trabalharam. Tem aqueles que olham o processo todos os dias para ver se algo se mexeu. Mas é necessário ter paciência. Então, aqui vale aquele velho ditado: a pressa é inimiga da perfeição.

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