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LEI ALDIR BLANC

Vera Cruz abre cadastro para auxílio a trabalhadores e empresas do setor cultural

Foto: Josiléri Cidade

Com festividades e eventos suspensos desde março, os trabalhadores da área de eventos e de cultura estão entre os mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Para amenizar a situação de artistas, micro e pequenas empresas e espaços culturais, foi aprovada a Lei Federal nº 14.017. A iniciativa ficou conhecida como Lei Aldir Blanc e tem movimentado artistas para cadastro em busca de auxílio financeiro.

Em função do período eleitoral o cadastro oficial não havia sido aberto, porém o Conselho Municipal de Cultura, que é o responsável pela análise dos cadastros já realizava reuniões para preparar os editais de inscrição. Passado este período, nesta semana os editais de chamamento público foram publicados. Os documentos deverão ser entregues em envelope fechado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, localizada no Ginásio Poliesportivo do Parque Municipal de Eventos, na Rua Carlos Wild, 511, no Bairro Araçá.

LEIA MAIS: Artistas podem se inscrever em editais da Lei Aldir Blanc

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Vera Cruz terá o montante de R$ 208.405,49, que será distribuído da seguinte forma: R$ 94 mil para subsídio de entidades que tiveram atividades cessadas devido aos decretos de calamidade, e R$ 114.405,49 para premiações por trajetória no setor artístico-cultural, podendo participar pessoas físicas e jurídicas.

Os editais com todas as informações podem ser consultados no site do município nos links: https://veracruz.rs.gov.br/portal/editais/0/1/3177/ (Edital de chamamento público número 005/2020 – edital de chamamento público para subsídio a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias); https://veracruz.rs.gov.br/portal/editais/0/1/3178/ (Edital de chamamento público para premiação número 006/2020 prêmio reconhecimento cultural de Vera Cruz).

LEIA MAIS: Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio de plataforma

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