Na manhã desta segunda-feira, 9, sob coordenação do programa RS Seguro, as Secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Administração Penitenciária (Seapen) deflagraram a Operação Império da Lei II, que transferiu nove detentos para penitenciárias federais fora do Estado. Os presos são considerados de altíssima periculosidade e com posição de liderança nas principais organizações criminais gaúchas.
Com a participação de 490 agentes e o emprego de 70 viaturas e uma aeronave, a ação dá continuidade à primeira etapa da Império da Lei, que em março enviou 18 líderes de grupos criminosos para estabelecimentos do Sistema Penitenciário Federal (SPF). Entre os nove encaminhados agora, seis já eram alvo da fase anterior, mas haviam tido os pedidos de transferência negados.
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A partir do trabalho das áreas de inteligência para robustecer os relatórios da Polícia Civil, o Ministério Público Estadual empenhou esforços para qualificar os recursos legais (agravos de execução), obtendo decisão favorável tanto do Poder Judiciário gaúcho quanto da Justiça Federal para os seis alvos. Entre eles, um já havia passado período em prisão fora do RS anteriormente e cinco serão transferidos pela primeira vez.
Completam a lista outros dois detentos que haviam voltado do SPF após ter o pedido de permanência indeferido. Eles irão retornar agora, também a partir de recursos do MP. Há, por fim, mais um criminoso, incluído nessa segunda etapa da Império da Lei e que também nunca havia sido removido do Estado.
Por causa da Lei de Abuso de Autoridade, não serão divulgadas as identidades dos presos. Quatro deles integram organização criminosa originada no antigo Presídio Central, dois ocupavam posição de liderança em quadrilha baseada no Vale do Sinos, dois chefiavam ações de bando nascido no Bairro Bom Jesus, na Capital, e outros dois não são faccionados, mas acumulam condenações por comandar delitos de extorsão mediante sequestro na Região Metropolitana.
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Além das nove transferências realizadas nesta segunda, o Estado já obteve autorização do Poder Judiciário gaúcho e aguarda deferimento da Justiça Federal para outras três remoções. Novas solicitações poderão ocorrer para neutralizar a influência de detentos sobre grupos criminosos, conforme avaliação do monitoramento permanente realizado pelo RS Seguro. Com os alvos da Império da Lei II, chega a 45 a soma de detentos do Rio Grande do Sul isolados em penitenciárias federais.
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A remoção
Na madrugada, o trabalho teve início à meia-noite, com a preparação para remoção dos presos que seriam transferidos. Logo no início, um detento foi levado da Cadeia Pública de Porto Alegre para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). De lá, este e outros seis presos foram levados à Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), onde foram reunidos com os últimos dois alvos, fechando o grupo de nove transferidos para saída do comboio único de 45 veículos. As 4 horas, as viaturas da Divisão de Segurança e Escolta (DSE) da Susepe, do 1º Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da BM, da PRF, da Polícia Civil, da PF e uma ambulância do CBMRS partiram da PMEC.
Em cerca de uma hora, percorreram o trajeto de 56 quilômetros até o Batalhão de Aviação da BM (BAV-BM), ao lado do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Todo o percurso foi acompanhado por um helicóptero da BM, equipado com imageador térmico, capaz de identificar do alto qualquer aproximação, mesmo fora da estrada, além da presença de armas. Para eventuais emergências, o CBMRS posicionou uma viatura de combate a incêndio na origem do trajeto e outra, equipada com desencarcerador, seguiu o comboio com retardado de alguns minutos para possibilitar o socorro imediato na hipótese de acidentes.
No BAV-BM, o comboio ingressou em um estacionamento exclusivo com acesso ao hangar. Em uma sala reservada do Batalhão, os detentos passaram por exames de corpo de delito, realizado por dois peritos médicos do IGP. Na sequência, foram entregues a agentes do Depen para embarque em um avião da PF com destino a penitenciárias federais, onde serão mantidos isolados de qualquer contato com outros presos. Antes da viagem, os transferidos realizam testes RT-PCR para detecção da Covid-19 e o resultado de todos foi negativo.
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A Império da Lei II teve participação de 15 instituições estaduais e federais. Pelo RS, além da SSP e da Seapen, atuaram Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Instituto-Geral de Perícias (IGP), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Ministério Público e Poder Judiciário. Pela União, além do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), somaram-se esforços da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
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