Santa Cruz do Sul

38° Semana do Ministério Público acontece em outubro

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em parceria com o curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, promoverá, de 3 a 5 de outubro, a 38ª edição da Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul. Com o apoio institucional do Ministério Público Estadual e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), o evento será realizado no anfiteatro do bloco 18, e receberá as palestras dos promotores de Justiça Felipe Teixeira Neto, Roberto Carmai Alvim Júnior e Marcelo Tubino Vieira. Marcando a retomada do evento presencial na cidade, a Semana terá transmissão on-line para os campi Capão da Canoa, Sobradinho e Venâncio Aires.

A parceria entre AMP/RS e UNISC iniciou em 1985, quando foi promovida a primeira edição da Semana do Ministério Público, em Santa Cruz do Sul. Desde então, é realizada anualmente em diversas cidades gaúchas, estabelecendo-se como um dos principais eventos da Associação. A iniciativa possibilita que estudantes de Direito de todo o Estado possam conhecer o trabalho dos agentes do Ministério Público e o posicionamento institucional com relação aos assuntos jurídicos em destaque.

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Com início às 19 horas, o evento terá a abertura, no dia 3 de outubro, do promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Felipe Teixeira Neto, com a palestra “Proteção de vítimas criminais”. Nela, o promotor vai falar sobre o trabalho do Núcleo de Proteção dos Direitos das Vítimas (Nuvit) que, sob sua coordenação, capacita membros da Instituição com relação aos direitos e às necessidades das vítimas de infrações penais e atos infracionais, de calamidade pública, desastres naturais e de graves violações de direitos humanos.

No dia seguinte, o promotor de justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Júnior profere a palestra “Cyber Criminalidade”, na qual será abordado o CyberGaeco, núcleo coordenado por ele e que atua com o objetivo de identificar, prevenir e reprimir as atividades das organizações criminosas, de corrupção de agentes públicos e de lavagem de dinheiro cometidos na internet. Durante a apresentação, o promotor também falará sobre a Dark Web e sobre como se proteger de alguns crimes cibernéticos.

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O encerramento das atividades, no dia 5, recebe o promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira, da Promotoria de Justiça Criminal de Alvorada, com a palestra “Neurociência: por que punir?”. Nela, será discutida a necessidade de um sistema de justiça penal hígido, sob o domínio do Império da Lei, próximo do cidadão.

O presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, destaca a parceria com a UNISC e a importância do projeto nas faculdades. “Voltar a Santa Cruz do Sul todo ano é motivo de alegria, mas também de muita honra para a AMP/RS. São 38 anos com essa parceria com a UNISC, que pra nós é muito cara, e que deu início a esse movimento que hoje está espalhado por todo o Rio Grande do Sul, dando voz ao pensamento do Ministério Público na academia e contribuindo para a formação mais ampla dos acadêmicos de Direito”, comemora o dirigente.

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