O dia 29 de fevereiro é uma data muito importante para Osvino Toillier. Foi nesse dia, em 1944, que o educador – ex-diretor do Colégio Mauá – nasceu em Santa Cruz do Sul. Os pais Gustavo e Otilia Toillier tentaram incluir a data na certidão de nascimento do filho, mas o cartório não aceitou e registrou como sendo 1º de março.

Assim, a cada quatro anos, o professor celebra não um, mas dois aniversários. “Nesse dia 29 de fevereiro, vou celebrar meus 20 anos e amanhã, 1º, meus 80”, brinca. Entretanto, a festa foi adiada para o fim de semana, na Casa Gaspar, com amigos e familiares – incluindo a esposa Silvania, de 74 anos, os filhos Carlos, 54, e Ana Luísa, 50, e as netas Manuela, 16, e Gabriela, 9. Mas sempre que pode, aproveita o ano bissexto para festejar.

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As piadas com a data de nascimento o acompanharam pela vida. E sempre foram bem-vindas. Na época em que trabalhava no colégio, os alunos inventavam diferentes brincadeiras. “Quando eu estava com 40 anos, falavam que na verdade eram 10. E quando eu era homenageado, sempre despontava a brincadeira com o dia 29 de fevereiro.”

Histórias como a de Toillier são consideradas raras: a chance de nascer na data é de uma em 1.461 – ou seja, a quantidade de dias de um ano bissexto para outro.

Esta quinta também é aniversário de 8 anos de Sofia Manueli Foletto, que nasceu no dia 29 de fevereiro de 2016. Sua mãe, Juliane Patrícia da Silva, 33, confessa que tentou incluir na certidão de nascimento o dia 1º de março. No entanto, a data não pôde ser escolhida, sendo determinada pela declaração de nascido vivo (DNV) emitida pelo hospital. Assim, a alteração é feita somente se solicitada judicialmente.

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Apesar da confusão, Juliane, que na época não sabia que o registro teria que ser feito no dia 29, brinca com o fato. “Hoje ela finalmente vai completar 2 anos”, diz a mãe. Normalmente a festa de aniversário é sempre no início de março. Mas em 2024, os pais prepararam uma surpresa para a filha.

Fatos históricos de 29 de fevereiro

• 1796 – Emissão do alvará de criação da Real Biblioteca Pública da Corte e do Reino, atual Biblioteca Nacional de Portugal.
• 1940 – Finlândia dá início às negociações de paz da Guerra de Inverno.
• 1944 – General americano Douglas MacArthur lidera a Operação Brewer e invade as Ilhas do Almirantado, no Arquipélago de Bismarck, durante a Segunda Guerra Mundial. Elas estavam sob posse dos japoneses.
• 1996 – Termina oficialmente o Cerco de Sarajevo, a mais longa entre as guerras modernas, que durou quatro anos.
• 2012 – Fim da construção da torre mais alta do mundo, a Tokyo Skytree, com 634 metros de altura. É considerada a segunda estrutura mais alta feita pelo homem na Terra, após o  Burj Khalifa, arranha-céu de Dubai.

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Registros devem observar data de nascimento

Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com essa data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.

“Os registradores civis devem obedecer ao que dispõe a Lei de Registros Públicos, onde diz que a certidão de nascimento deve conter, de forma exata, a hora, o dia, o mês, o ano e o local do nascimento, e constitui ilícito a falsidade do registro, consistente em modificar a data real do nascimento. Com isso, o registro de nascimentos ocorridos em 29 de fevereiro, que acontece em anos bissextos, deve resguardar a realidade do fato, ainda que a data exata de nascimento se repita somente a cada quatro anos”, explica o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann.

Em 2020, último ano bissexto no Brasil, foram registrados quatro nascimentos em Santa Cruz do Sul, número pouco inferior aos seis em 2016. Em 2012 foram dois nascimentos, o mesmo números de 2008, totalizando 18 desde 2000.

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Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.

Imperador romano

São necessários 365 dias e seis horas para a Terra completar a órbita em torno do Sol. Essas horas adicionais, a cada quatro anos, completam as 24 para o dia extra do ano bissexto. Essa medida da astronomia é implementada nos relógios e calendários para acompanhar o movimento de translação do planeta e as estações.

A escolha pelo dia extra em fevereiro foi feita pelo imperador romano César Augusto. Ele desejou que o oitavo mês do ano fosse uma homenagem ao seu nome, agosto. Porém, o mês tinha um dia a menos que julho, que homenageia Júlio César, seu antecessor. Assim, retirou de fevereiro – que teria 29 dias e um dia extra a cada quatro anos – para que agosto tivesse o 31º dia.

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