Um total de 21% das internações hospitalares no Estado poderiam ser evitadas, segundo o levantamento sobre a estrutura e funcionamento da rede hospitalar pública no Rio Grande do Sul. O documento foi apresentado nessa quarta-feira, 13, à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O estudo, elaborado pelo Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (CPP), foi elaborado pelos auditores de controle externo Isana Oliveira da Silva e Lucas Lunardi.
Isana destacou que uma das causas da ineficiência hospitalar é a má gestão, sobretudo em relação aos leitos. “Hoje, na atenção hospitalar, o leito é o recurso mais importante. O Estado não tem falta de leitos, mas uma má gestão, visto que o tempo de permanência do paciente internado é superior ao recomendado, o que causa a superlotação das emergências”, acrescentou.
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A auditora salientou que a ineficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) provoca aumento de mortes evitáveis, perda da confiança na saúde pública e piora na qualidade de vida da população, entre outras consequências. O auditor Lucas Lunardi afirmou que o TCE foca cada vez mais a orientação dos gestores públicos. “Isso não quer dizer deixarmos de lado a fiscalização, mas estamos fortalecendo a orientação e a prevenção às possíveis irregularidades.”
O deputado Pepe Vargas (PT), que presidiu a reunião, parabenizou o TCE-RS. “O Tribunal de Contas do Estado tem o papel de fazer o controle externo da aplicação dos recursos públicos, mas também cumpre esse papel de orientação, o que é muito relevante”, afirmou.
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O levantamento do TCE-RS levou em conta estudos do Banco Mundial (Bird) e do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontam indícios de ineficiência elevada nos hospitais brasileiros e de desperdícios que ameaçam a sustentabilidade do SUS.
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