Ordem de classificação das crianças, quantidade de vagas por turmas disponíveis e prazos para retirada de documentos estão entre as principais dúvidas dos pais dos inscritos para a educação infantil em Santa Cruz do Sul. 

Nesta terça-feira, teve início a retirada de atestados de vagas, apenas para os alunos novos da faixa de zero a 3 anos de idade. “Houve filas, porém com menor tempo de espera. Cada pai ou mãe não esperou mais de dez minutos para a retirada do documento. Foi bem diferente da inscrição”, comenta a secretária de Educação, Jaqueline Marques. 

De acordo com ela, a maioria dos adultos que vai até a Central de Vagas na Secretaria Municipal de Educação agradece por ter conseguido uma colocação na rede. “Ouvimos mães dizerem que aguardavam na fila há três anos, e agora conseguiram uma vaga. Este período tem sido muito emocionante.” 

A retirada do atestado vai até sexta-feira, e o documento é obrigatório para quem ingressa na educação infantil na faixa de zero a 3 anos. As matrículas terão início na primeira semana de janeiro do ano que vem.

Mãe pedirá ajuda ao MP
A professora Carina Bittencourt Pinheiro está inconformada com a colocação do seu filho na lista de espera. O menino de 2 anos está na posição 45 e a mãe acredita que o processo não foi justo. “Existem salas com mais e outras com menos alunos. Por que isso acontece?”.

Carina diz ainda que o principal critério de classificação – a renda – não é claro. “Às vezes, ter uma renda um pouco maior não traduz a realidade da família.” A mãe também não entende o que significa a classificação e o processo de vagas serem elaborados por um sistema. “Que sistema é essse?”, pergunta.

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A professora promete ir reclamar no Ministério Público. A intenção de Carina é tentar reverter a forma de classificação e disposição das vagas para a educação infantil.

Tira-dúvidas

Com base nos questionamentos feitos por pais de alunos por meio das redes sociais ou diretamente ao Portal Gaz, a Gazeta do Sul elaborou um pequeno manual para ajudar a esclarecer as condições previstas nos editais de matrícula da rede municipal.

A ordem de retirada dos atestados de vaga pode alterar a classificação do aluno?
Não. A retirada do documento é obrigatória, mas só para pais ou responsáveis de crianças de zero a 3 anos que estejam ingressando na educação infantil. Estes atestados precisam ser retirados até sexta-feira. Quem não solicitar o documento, perde automaticamente a vaga.

Como foi feita a lista de espera?
A lista com as crianças que não conseguiram vaga está organizada da seguinte forma. Cada aluno foi listado de acordo com sua idade, e o número de sua colocação corresponde à ordem de classificação geral na faixa etária. 
Por exemplo: a criança que tem 2 anos de idade e está em 30o lugar na lista. Isto quer dizer que dentre todos os inscritos da mesma idade, a colocação dela é esta. O ponto de corte que altera a faixa de idade é a data de 31 de março de cada ano. 

Para mudar de turma, o aluno precisa ter feito aniversário até o último dia de março. Esta regra é estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Eu preciso ir até a creche confirmar a vaga agora?
Não. O período de matrículas vai de 2 a 12 de janeiro de 2018. Antes disso, os pais não precisam procurar as escolas. A secretaria enviará a lista completa com as informações dos alunos e dos responsáveis, para que cada escola consiga efetuar a matrícula. 

Podem existir turmas com mais e outras com menos alunos, em diferentes creches?
Sim. As escolas municipais têm padrões diferentes de construção. Elas seguem projetos e modelos arquitetônicos que se diferenciam uns dos outros. Por exemplo, pode ocorrer que em um bairro uma turma de Maternal A acolha 20 alunos e em outro bairro apenas 18 alunos frequentem aquela sala. 

A Secretaria Municipal de Educação diz seguir as orientações de segurança da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros para estabelecer o número máximo de crianças por sala de aula. 

O bairro em que eu consegui a vaga é longe da minha casa. Se eu não quiser, o que acontece?
Quem não aceitar a vaga ofertada, por qualquer motivo, vai para o fim da lista de espera. A prioridade é contemplar os inscritos e selecionados, porém se algum pai não concorda com a escola a qual será destinado seu filho, pode abrir mão da vaga. 

Em qual horário serão entregues os atestados?
A Secretaria Municipal de Educação atende os pais e responsáveis das 8 horas às 14 horas até a próxima sexta-feira. Durante o meio-dia, a Central de Vagas também funciona.