Com o sinal de alerta ligado, devido à diminuição nos repasses da União, muitos municípios estão puxando o freio de mão para evitar um colapso financeiro em 2018, um ano que promete ser de muitas incertezas. O reflexo disso serão projeções menores para investimentos, como é o caso de Sobradinho. O orçamento previsto para o próximo ano, de R$ 51,2 milhões, mostra uma queda se comparado com o que foi projetado para o exercício de 2017.

Neste ano, o orçamento previsto era de R$ 52,4 milhões. Mas dificilmente chegará a esse montante até dezembro, conforme o vice-prefeito e secretário de Finanças e Planejamento de Sobradinho, Armando Mayerhofer. “Planejamos o orçamento baseado no que foi arrecadado no ano anterior. Não adianta estimar uma receita sem ter certeza se iremos contar com esse valor depois”, explica, justificando a queda orçamentária entre um ano e outro.

São dois os responsáveis pela receita menor do município: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O primeiro, até o mês de outubro, só arrecadou 65% dos R$ 13,5 milhões previstos inicialmente. “Provavelmente, chegaremos ao final do ano com, no mínimo, R$ 1 milhão a menos, assim como o ICMS”, prevê Mayerhofer, com base nos estudos feitos pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Entenda
A Lei do Orçamento Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do município para o ano seguinte, observando as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Lei Orçamentária Anual disciplina todas as ações do governo, de acordo com a previsão de arrecadação, de modo que nenhuma despesa pública possa ser executada fora do orçamento.

A Prefeitura de Sobradinho promoverá na próxima sexta-feira, 20, às 8h30, na Câmara de Vereadores, audiência pública para apreciação e discussão do Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA), para o exercício de 2018.

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